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Consultor InfoMoney: Não. O fato de o pensionista ou aposentado ser incluído como dependente não modifica a natureza do rendimento devendo, nesse caso, o declarante incluir os rendimentos recebidos a esse título, até a soma dos limites de isenção mensal da tabela progressiva (R$ 1.434,59, por mês, no ano-calendário de 2009), inclusive a parcela isenta do 13º salário, em Rendimentos Isentos e Não-tributáveis.
Atenção: Se o declarante for maior de 65 anos, os seus rendimentos de aposentadoria ou pensão também fazem jus à parcela isenta mensal de até R$ 1.434,59, por mês, no ano-calendário de 2009.
Fonte: Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal
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