IR x Ações: confira as principais dúvidas dos investidores

Em plena temporada de entrega da Declaração de Ajuste, é comum aparecerem questionamentos sobre o tema

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SÃO PAULO – Como declarar investimentos em ações é uma das principais dúvidas dos investidores, quando o assunto é Imposto de Renda, em plena temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual, é comum aparecerem questionamentos do tipo.

De acordo com Osvaldo Nascimento, professor do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, no entanto, essa é apenas uma das dúvidas mais frequentes dos investidores.

Confira, a seguir, as principais perguntas, e respostas, quando o assunto é investimento e imposto de renda.

Tira-dúvidas
Para declarar investimentos em ações, existe restrição quanto ao modelo ou forma de envio da declaração?
R: Quanto ao modelo não, já que é possível enviar tanto da forma completa quanto da simplificada. Mas, com relação à forma de envio, existe, sim, restrição: na prestação de contas com o Fisco, o investidor não pode apresentar a declaração em formulário, sendo obrigatório o uso do Programa DIRPF disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Operações consideradas isentas também devem ser declaradas?
R: Sim. Mesmo as operações isentas (os ganhos líquidos de pessoas físicas em operações no mercado à vista de ações, cujo valor das vendas realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20 mil para o conjunto de ações) devem ser declaradas. Estas, no entanto, entram na Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Como saber o custo da ação a ser considerado, quando existem datas diferentes de compra para papéis da mesma empresa?
R: Quando existem diferentes datas de compra de papéis de uma mesma empresa, para efeito de apuração do resultado tributável, deve ser considerado o custo médio da ação.

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Além do imposto retido na fonte pela corretora, devo recolher mais alguma coisa?
R: Sim. Essa alíquota de 0,005% sobre o valor da operação (ou de 1% no caso de day trade) trata-se de um meio de identificação das pessoas que atuam nos mercados de renda variável. Além dela, para vendas mensais acima de R$ 20 mil, é adotada a alíquota de 15% sobre o ganho de capital obtido nas operações com renda variável (nas operações de day trade, a alíquota aplicada é de 20%).

Quem é responsável por esse recolhimento? E qual é o prazo?
R: O recolhimento do imposto devido é de responsabilidade de próprio investidor e deve ser feito mensalmente, até o último dia útil do mês subsequente àquele em que os ganhos houverem sido apurados.

Como declarar
De acordo com a gestora da Arbor Contábil, Meire Poza, o investidor obrigado a declarar deve informar, na declaração do IR 2010, referente ao ano-calendário 2009:

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Os ganhos ou perdas apurados em bolsa devem ser informados no Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade.

De acordo com a contadora, o demonstrativo é composto por duas colunas – Operações Comuns e Operações Day-Trade e 12 páginas, sendo que cada uma corresponde a um mês do ano-calendário. “A cada mês, em cada linha relativa ao mercado/ativo em que foram realizadas operações, devem ser informados o ganho líquido ou o prejuízo (preço líquido de venda (-) custo de aquisição) apurados, lembrando que os prejuízos devem ser informados com o sinal negativo (-) na frente do valor”, ensina a especialista.

Após o preenchimento, o programa automaticamente apura o resultado final. Caso seja negativo, o programa assume o valor como prejuízo e o transporta para o próximo mês. Sendo positivo, como as alíquotas já estão informadas no programa (15% para operações comuns e 20% para day-trade), o programa multiplica a base de cálculo pela alíquota e informa o valor do imposto devido.

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“É importante que esse valor calculado pelo programa seja comparado ao valor apurado pelo investidor”, alerta Meire.

Na Declaração de Bens e Direitos deve ser informada a posição de ações em 31/12/2009 e também os contratos de opções, termo e futuro. Devem ser informados e discriminados cada conjunto de ações, cada conjunto de opções separadas por séries e contratos de termo e futuro separados por vencimento. “É importante que seja colocado um histórico dos ativos, como o nome, a quantidade e data de aquisição”, alerta Meire. “Esses ativos devem ser declarados pelo custo líquido de aquisição”, completa.