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Em meio às discussões para a implementação do pacote regulatório Markets in Crypto Assets (MiCA), que busca criar um marco unificado para os criptoativos na região, a União Europeia (UE) se prepara para testar inovações também nas negociação de ações e títulos com uso de tecnologia semelhante à blockchain do Bitcoin (BTC).
Com um novo projeto piloto, o bloco visa testar as águas dos ativos financeiros tokenizados, ou criptoações, com o objetivo de oferecer uma maneira mais eficiente para o investidor pessoa física ter acesso a mercados financeiros que muitas vezes são ocupados por grandes players.
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Sob a nova lei MiCA da UE, as empresas de negociação financeira podem oferecer ferramentas de livro contábil distribuído (DLT) para executar liquidações diretas sem precisar de intermediários, economizando tempo e dinheiro. Isso pode permitir um acesso mais barato, direto e eficiente aos mercados tradicionais por investidores de varejo.
Na prática, pode ser apenas mais uma forma de gigantes do mercado financeiro se beneficiarem, mas os fãs da Web 3.0 ainda esperam que seja possível eliminar todo e qualquer intermediário do processo, conforme foi dito ao CoinDesk. A ideia é que seria possível ter um acesso mais prático, sem precisar negociar por meio de corretores ou outras instituições financeiras.
“Não é uma revolução, mas é ver que os políticos e as autoridades na Europa estão cientes das suas necessidades e estão tentando fazer algo a respeito”, disse João Vieira dos Santos, professor de direito da Universidade Lusófona de Lisboa. “É algo muito bom para o mercado europeu.”
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O novo programa piloto simplifica os arranjos existentes de duas formas. Ele permite que os traders de valores mobiliários, incluindo investidores pessoas física, interajam diretamente com o mercado – pois, sob as leis atuais destinadas a impedir a venda abusiva e a má prática, eles precisam fazê-lo por meio de intermediários regulamentados, como corretores.
Ele também permite que as exchanges registrem os próprios tokens, em vez de armazená-los em um depositário de títulos regulamentado separadamente, algo que ajuda a realizar as ambições da Web 3.0.
“Ter apenas uma entidade responsável por todo o mercado: este pode ser um passo na direção dos objetivos do DeFi [Finanças Descentralizadas]”, disse Vieira dos Santos, que atua como consultor da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal.
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A UE concordou com este novo regime piloto permitindo temporariamente a negociação de ações e títulos baseados em DLT no início deste ano. A medida entra em vigor em março de 2023.
Em comparação com o pacote MiCA – que introduz maior controle sobre ativos anteriormente não regulamentados, como stablecoins – o projeto das criptoações busca exatamente o oposto: simplificar as regras que se aplicam a criptoativos que se assemelham a ações ou títulos e, portanto, que já se enquadram na lei do mercado financeiro.
Na UE, diversas entidades e regulamentos em que corretores, câmaras de compensação e locais de negociação de vários tipos desempenham um papel na supervisão do mercado de capitais. Tanto os entusiastas de criptomoedas quanto os financistas convencionais se perguntam se a DLT poderia simplificar a forma como as negociações de ações são processadas e registradas
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A ideia é eliminar alguns dos intermediários sem comprometer a segurança do sistema, lançando mão da tecnologia blockchain – ou de uma versão controlada dela.
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