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O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (4) a Lei 14.434/2022 que estabeleceu um salário mínimo nacional para a categoria de enfermagem no Brasil: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, mas vetou dispositivo que previa reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O Palácio do Planalto justificou o veto ao reajuste anual pelo INPC argumentando que seria uma contrariedade ao interesse público e uma violação à Constituição.
O custo estimado do piso salarial é de R$ 16 bilhões, sendo R$ 12 bilhões para o setor privado.
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De forma geral, a equipe de research do Bradesco BBI avalia o novo piso salarial como ligeiramente negativo para as despesas dos hospitais neste momento, devido ao potencial impacto negativo líquido, mesmo após otimizações de custos e aumentos de preços.
Analistas ressaltam que os salários mínimos são aplicáveis apenas para funcionários registrados em tempo integral e servidores públicos. “As compensações fiscais para o setor privado (por exemplo, o Projeto de Lei 1.272/2022) também podem mitigar o aumento de custos (o fato de várias organizações sem fins lucrativos que atendem ao sistema público do SUS serem impactadas pode facilitar a aprovação).”
Nesse sentido, BBI acredita que o impacto deve ser maior para empresas hospitalares e com baixa presença em São Paulo (devido à média salarial acima do mínimo estabelecido no estado). Sendo assim, a Rede D’Or (RDOR3), DASA (DASA3) e os laboratórios Hermes Pardini (PARD3) serão, portanto, os menos impactados entre os provedores; não impactados diretamente são as operadoras não verticalizadas (SULA11) e as administradoras de benefícios (QUAL3).
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No pior cenário, apenas assumindo os custos mais altos, BBI estima impacto potencial no lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda na sigla em inglês) para 2023 de 12% para Kora Saúde (KRSA3), 10% para Mater Dei (MTAD3), 6,5% para Hapvida (HAPV3), 4% para Dasa e Rede D’or. De acordo com Hermes Pardini e Oncoclinicas (ONCO3), o impacto é de aproximadamente R$ 5 milhões (1% das projeções do BBi para 2023) e menos de 0,8% da receita (ou até 5% no BBi), respectivamente.
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