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SÃO PAULO – Cerca de um ano após sua implementação, o cadastro antitelemarketing recebeu adesões de 359.432 pessoas. Como cada assinante pode incluir quantos números de telefone desejar, desde que seja titular da linha, os números cadastrados na lista de bloqueio somam 628.352. Os dados foram divulgados pelo Procon-SP, atualizados até esta terça-feira (18).
O Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing entrou em vigor no dia 1º de maio de 2009 e permite que assinantes de telefonia fixa ou móvel deixem de receber ligações com oferta de produtos e serviços de qualquer empresa.
O Procon afirma que, apesar de representar 1,1% dos quase 57 milhões de telefones ativos no estado – somando fixos e móveis, segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o número não é considerado baixo.
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Poder de escolha
“Independentemente de ser muito ou pouco, nós esperávamos com essa legislação que o consumidor tivesse seu poder de escolha. E hoje eles têm o direito de receber ou não ligações, como quiserem”, afirma o órgão.
O Procon declarou também que o dado mais importante é a queda de reclamações a respeito das ligações, o que mostra tanto a satisfação dos usuários cadastrados no bloqueio, que realmente não têm recebido tais ligações, quanto a dos usuários que não se cadastraram, mas não têm o que se queixar quanto às ligações que recebem.
Como fazer
Para se cadastrar, é necessário que o titular da linha faça a solicitação formal ao Procon-SP, por meio de um formulário no site ou pessoalmente nos postos do Poupatempo.
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Será necessário fornecer nome ou Razão Social (para empresa privada), RG ou inscrição estadual, CPF ou CNPJ, endereço, CEP, número de telefone a ser cadastrado e e-mail (quando houver).
Após o registro dos dados, o consumidor receberá uma senha para consulta e eventuais alterações do cadastro.