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SÃO PAULO – Os passaportes comuns emitidos pela Polícia Federal do Brasil passarão, a partir de dezembro deste ano, a contar com um chip eletrônico.
A novidade, já adotada na União Europeia, Japão, Austrália e Estados Unidos, garantirá mais segurança ao documento, uma vez que os dados biométricos do portador, como foto, impressão digital, assinatura digitalizada, entre outros, ficarão armazenados no chip, que não pode ser alterado.
De acordo com a PF, esse novo recurso ainda garante economia de gastos com pessoal e de espaço necessário para o controle de fronteiras.
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Atualmente, a Casa da Moeda emite de 5 mil a 6 mil passaportes comuns. O passaporte azul, modelo em uso no País, começou a ser emitido em dezembro de 2006 e, segundo a PF, mais de 3,312 milhões de documentos já foram emitidos até o último domingo (13).
Detalhes
Para o novo modelo com chip, a PF afirma que a definição de valores de taxas de emissão é de responsabilidade do Ministério da Justiça. Porém, de acordo com o próprio ministério, os valores ainda estão sendo estudados. A única confirmação, por enquanto, é de que os valores não serão exorbitantes.
No projeto executivo do documento, serão tratadas questões como o local da produção. Além da inserção do chip, a página impressa onde se localizam os dados do passageiro será enrijecida. O objetivo é agilizar a leitura do documento no momento de realização do controle migratório, informou a PF.