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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prepara carta para explicar suas funções aos brasileiros. A Carta de Serviços ao Cidadão deve ficar pronta no segundo semestre deste ano.
A ideia, é detalhar as funções da agência e estabelecer padrões de qualidade no atendimento. “O objetivo é manter a sociedade informada sobre os serviços prestados pela agência, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos de atendimento”, afirmou a Anatel, por meio de nota.
Na carta devem constar 90 serviços prestados pela Agência, entre eles, a solicitação de outorgas, pedidos de vista de processos e informações sobre como participar de consultas públicas e de licitações.
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Atendimento
O documento deve padronizar alguns aspectos do atendimento prestado pela Anatel, como tempo de espera, prazos para a realização dos serviços pedidos e mecanismos de comunicação com os usuários.
Além disso, a carta deve detalhar os padrões de procedimentos para receber, atender, gerir e responder às reclamações e sugestões propostas pelos cidadãos. O tratamento ao usuário também será abordado no documento.
Outros temas serão abordados e padronizados no documento, como aqueles que se referem ao fornecimento de informações sobre as etapas para a realização dos serviços, sobre mecanismos de consulta dos usuários a essas etapas, sobre as condições a serem observadas pelas unidades de atendimento, além de informações sobre os procedimentos alternativos para atendimento, quando o sistema informatizado da Agência se encontrar indisponível.