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SÃO PAULO – Brasil e Japão acabam de fechar acordo na área de Previdência Social, para que imigrantes usem o tempo de serviço no exterior para o cálculo das aposentadores nos dois países.
Em vigor a partir de 2011, o acordo deve beneficiar 250 mil brasileiros que vivem no Japão e 90 mil japoneses que trabalham no Brasil, segundo informações da Agência Brasil.
Acordos previdenciários semelhantes já foram firmados com dez países, entre eles, Argentina, Cabo Verde, Itália e Portugal. A negociação com o Japão, no entanto, levou seis anos para ser finalizada.
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“Os japoneses são muito detalhistas, por isso o acordo demorou a sair”, declarou a chefe do Setor de Comunidades da Embaixada do Brasil em Tóquio, Patrícia Cortes.
Regras
Em função da lei japonesa, os estrangeiros podem pedir o reembolso de uma parte das contribuições feitas ao sistema previdenciário ao deixar o país definitivamente. Pelo acordo, porém, a aposentadoria só será possível se os trabalhadores não resgatarem esse valor.
No Japão, o período mínimo de contribuição para se aposentar é de 25 anos, mas os maiores benefícios são pagos àqueles que contribuem mais de 40 anos. No Brasil, a contribuição mínima é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.