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SÃO PAULO – Durante o primeiro semestre deste ano, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado votou 127 propostas em plenário, dentre as quais, 107 foram aprovadas, duas arquivadas, 17 rejeitadas e apenas uma foi considerada prejudicada.
De acordo com o presidente da CAE, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entre as matérias de maior relevância no período estava o projeto que autoriza o abatimento, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos pagamentos realizados aos planos de saúde contratados em benefício de empregados domésticos.
Outro destaque do semestre foi o projeto apresentado por Raimundo Colombo, que acaba com a burocracia sobre a concessão do benefício de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso sem renda e eleva o valor máximo da renda familiar per capita admitido para recebimento do benefício.
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Mais projetos
Já na área social, Garibaldi citou proposições do senadores Paulo Paim (PT-RS), que prevê a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional, e Gerson Camata (PMDB-ES), que institui programa de bolsas para estudantes de cursos profissionais de nível médio.
Camata ainda foi citado mais uma vez, quando o presidente do CAE lembrou do substitutivo do senador aos PLS 418/03 e 49/05, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e do então senador Antero Paes de Barros, que regulamentam o sigilo bancário.
Desenvolvido após a fusão de outros dois projetos, a proposta libera a uma série de órgãos públicos o acesso a informações bancárias dos correntistas, para facilitar o combate a crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, entre outros.
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Balanço
Segundo Garibaldi, a comissão promoveu sete audiências públicas para instruir projetos em tramitação no Senado e para analisar a evolução das finanças públicas.
No período, 33 reuniões foram realizadas, entre ordinárias, extraordinárias e conjuntas. A comissão encerrou na última semana seus trabalhos no primeiro semestre e só volta a se reunir em agosto, de acordo com informações da Agência Senado.
