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Diferentemente do que sugeriu uma reportagem da Bloomberg no mês passado, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) não intimou a Binance sobre uma suposta investigação em torno da oferta da criptomoeda Binance Coin (BNB).
Em resposta ao CoinDesk por meio de um dispositivo similar à Lei de Acesso à Informação brasileira, o regulador não acusou a existência de documentos que comprovem uma investigação em curso contra a exchange.
“Com base nas informações que você forneceu em sua carta, realizamos uma pesquisa completa nos vários sistemas de registros da SEC, mas não localizamos ou identificamos nenhuma informação em resposta à sua solicitação”, escreveu um oficial da SEC ao CoinDesk.
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A mensagem sugere que não não houve uma intimação que obrigasse a Binance a disponibilizar documentos ou a comparecer a um interrogatório.
Em junho, a Bloomberg informou que a SEC estava examinando se a oferta inicial de moedas do token BNB em 2017 constituiu uma oferta não registrada de valor mobiliário.
Durante o evento Consensus 2022 do CoinDesk, no mesmo mês, o fundador e CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, disse que a exchange estava em contato regular com as autoridades sobre seus produtos e negou que a empresa tivesse sido intimada.
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Zhao tem sido um crítico frequente da mídia, às vezes comparando reportagens a um “telefone sem fio”. Ele disse publicamente que não daria mais entrevistas para veículos que usam “títulos de caça-cliques”.
O BNB é o token nativo da Binance. O ativo oferece aos investidores um desconto nas taxas de negociação e funciona como o token de utilidade por trás da blockchain BNB Chain (antiga Binance Smart Chain). A rede acumula ativos com valor de mercado somado de quase US$ 500 milhõesm e abriga uma variedade de projetos de finanças descentralizadas (DeFi).
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Embora o BNB não seja equivalente a uma participação acionária na Binance, seu valor varia de acordo com a percepção de sucesso – ou de fracasso – da exchange no mercado.
Cenário ainda é possível
Ainda que a SEC tenha negado que exista uma investigação em curso, é possível que a autarquia tenha mantido o caso em sigilo por meio de um dispositivo da lei de acessão à informação americana, que proíbe a divulgação de documentos que “poderiam razoavelmente interferir nos processos de aplicação da lei”.
Com isso, para manter a confidencialidade das investigações, a SEC pode usar a estratégia de “não confirmar nem negar” uma informação – afinal, uma resposta positiva, de que há documentos sobre uma investigação em andamento, poderia ser prejudicial para a empresa, mesmo que a autarquia chegue à conclusão de que está enganada.
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