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SÃO PAULO – Quem vive de dieta pode ganhar um estímulo a mais para comprar produtos menos calóricos. Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, um projeto de lei para isentar de impostos os alimentos dietéticos.
O PL 181/08 é de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e concederia isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os alimentos. A receita decorrente da venda desses produtos ficaria isenta de PIS/Pasep e Cofins.
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O Senador defende a necessidade de redução dos custos dos alimentos menos calóricos, apontando que a obesidade é um problema crescente no Brasil. Segundo a Agência Senado, o senador acredita que o incentivo fiscal aos alimentos dietéticos possibilitaria uma melhora no padrão alimentar da população de baixa renda, com benefício para a saúde.
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O relator da matéria, o senador Raimundo Colombo (DEM – SC) ressaltou a necessidade de estimular o consumo de alimentos mais saudáveis como forma de combater a obesidade. “A desoneração fiscal é um importante instrumento para que esse objetivo seja atendido”, declarou.
No mesmo sentido, em alguns países já existem estudos para sobretaxar alimentos considerados “junk food” – altamente gordurosos, com muitos conservantes e que possuem baixo teor nutritivo ou funcionalidade no organismo.