Arrecadação federal recua quase 3% e atinge R$ 710,022 bilhões em 2009

Crise econômica, que diminuiu o lucro das empresas, bem como as desonerações incentivaram resultado

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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 710,022 bilhões em 2009, o que representa queda real (com base no IPCA) de 2,96% sobre o acumulado de 2008.

Somente no último mês do ano, o montante arrecadado foi de R$ 73,899 bilhões, aumento real de 2,09% frente a novembro, quando R$ 72,357 bilhões foram arrecadados.

Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira (21), no mês passado, foi registrado o maior valor do ano e o segundo aumento consecutivo, na comparação anual.

Motivos
Um dos motivos para a queda da arrecadação, no confronto entre os dois anos, foi a redução no crescimento de indicadores macroeconômicos, como a produção industrial, a lucratividade das empresas e o volume geral de vendas – apesar da nítida recuperação em todos esses setores nos últimos meses de 2009.

Entre os motivos também está a compensação no pagamento de tributos, no valor de R$ 30 milhões, especialmente no Cofins, PIS e Cide.

As desonerações tributárias realizadas pelo governo, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de móveis e de eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão e etc.) durante o ano contribuíram com a queda de R$ 24,9 bilhões na arrecadação, segundo a Receita Federal.

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A extinção da CPMF também ajudou a aumentar a diferença em R$ 1 bilhão. Mesmo sendo extinta no final de 2007, em 2008 ainda houve arrecadação expressiva por conta de fatos geradores do ano anterior.

A transferência de crescimento real de 19,36% das receitas administradas pela Receita Federal, que chegaram a R$ 66,6 bilhões.

Outros fatores foram os parcelamentos de impostos, com R$ 4,7 bilhões, as transferências de depósitos de R$ 8,9 bilhões e o crédito prêmio em R$ 600 milhões.

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Receita previdenciária
Apesar da queda no montante acumulado do ano, se considerada apenas a arrecadação previdenciária, o montante chega a R$ 204,040 bilhões em 2009, um acréscimo de 6,07% na comparação com 2008.

Já receita administrada pela Receita Federal somou R$ 682,983 bilhões – queda de -3,05% na comparação com a receita total enquanto as demais receitas somaram R$ 27,039 bilhões, -0,59% a menos que 2008.

Participação
Como é possível constatar na tabela abaixo, cerca de metade (57,55%) da receita de arrecadação tributária do ano de 2009 é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação:

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Dezembro de 2009 R$ bi % Receita total % Var 12 meses
Imposto de Renda 195,006 27,46 -4,77
Cofins 119,822 16,88 -7,04
CSLL 45,068 6,35 -4,09
PIS/Pasep 32,286 4,55 -4,25
IPI 31,262 4,40 -25,73

Fonte: Receita Federal do Brasil