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SÃO PAULO – O acordo previdenciário entre Brasil e Japão deve entrar em vigor já no próximo ano. Na terça-feira (2), os governos dos dois países realizaram a segunda reunião técnica de negociação do acordo bilateral de Previdência Social.
A ata da reunião foi assinada pelo diretor de Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Benedito Brunca, e pelo diretor internacional da Divisão de Pensão do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar japonês, Akio Koide. Foram feitos avanços no ajuste administrativo, documento que define as regras do acordo.
“Para se beneficiar desse acordo, os brasileiros que trabalham por um período no Japão, ao sair daquele país, não devem sacar as contribuições previdenciárias que recolheram, para não perder o direito a futuros benefícios previdenciários, como a aposentadoria, por exemplo”, explicou Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social.
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Benefícios
A partir da vigência do acordo, os brasileiros que vivem no Japão poderão usar o tempo de contribuição naquele país para requerer, no Brasil, benefícios de aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte, além de ter direito a benefícios proporcionais ao tempo de contribuição cumprido, a serem pagos pela previdência japonesa. Mais de 500 mil trabalhadores de ambos os países devem se beneficiar da medida.
Mas isso só será possível se os brasileiros, ao deixarem o Japão, não sacarem o dinheiro depositado no sistema previdenciário enquanto estavam no país. “É preferível o brasileiro abrir mão desse dinheiro para, no futuro, ter seus benefícios assegurados”, disse Schwarzer.
Pelo acordo, também podem ser beneficiados aqueles que foram transferidos por suas empresas de um país para o outro. Esses trabalhadores poderão continuar contribuindo no país de origem durante o prazo de cinco anos, prorrogáveis por mais três.