Clientes de companhia aérea prejudicados por greve podem ser indenizados

Além disso, companhia tem a obrigação de alocá-los em voos de outra empresa, ou acomodá-los em hotéis, diz Procon-SP

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SÃO PAULO – Os passageiros que eventualmente forem prejudicados por conta da greve dos pilotos da companhia aérea Lufthansa podem pedir indenização, segundo alerta da Fundação Procon-SP.

De acordo com a assistente de direção da entidade, Valéria Cunha, se o consumidor sofrer qualquer prejuízo devido à situação, ele pode ir à Justiça e pedir uma reparação.

Além disso, informa Valéria, a companhia tem a obrigação de alocar os passageiros em voos de outra empresa ou, caso não seja possível, acomodá-los em hotéis, custeando as despesas com diárias e alimentação.

E quem está vindo da Alemanha?
Ainda conforme a assistente, o CDC (Código de Defesa do Consumidor) protege tanto os passageiros brasileiros que estiverem indo daqui para a Alemanha, como os que tiverem vindo de lá para o Brasil.

No caso dos alemães, ela informa que existem convenções internacionais que tratam deste tipo de questão, protegendo o consumidor. Por fim, para os brasileiros que compraram a passagem na Alemanha, ela diz que pode haver um pouco mais de dificuldades, mas ainda assim o consumidor deve buscar os seus direitos.

Quem estiver passando por qualquer tipo de transtorno deve, primeiramente, procurar a companhia aérea. Na hipótese de não conseguir resolver o problema, as pessoas devem recorrer à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ou aos órgãos de defesa do consumidor.

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A Justiça só deve ser procurada em casos de pedidos de indenização.

A empresa
De acordo com a assessoria de imprensa da Lufthansa, cerca de dois terços dos voos da companhia, que aconteceriam entre 22 e 25 de fevereiro, devem ser cancelados. Dentre estes, quatro partem do Brasil e outros quatro têm o País como destino.

A empresa informa ainda que passageiros com reserva em algum voo Lufthansa no período citado, que queiram mudar seus planos de viagem, podem transferir sua reserva gratuitamente para outro voo, desde que a passagem tenha sido emitida antes de 18 de fevereiro, que a nova viagem ocorra até 31 de março de 2010 e que não haja alterações nos locais de origem e destino.

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Caso o motivo da viagem se torne obsoleto para o passageiro devido ao cancelamento do voo, a companhia informa que a reserva será cancelada sem custos.