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As emissões de debêntures incentivadas – isentas de Imposto de Renda – somaram R$ 3,7 bilhões em maio, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Na média, as dez debêntures distribuídas durante o mês tinham prazo de 11,1 anos, oferecendo uma remuneração de 6,6% ao ano mais a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
As taxas dos novos papéis emitidos vêm aumentando nos últimos anos. De acordo com os dados do Ministério da Economia, a remuneração média variou entre 5,8% e 7,6% ao ano entre 2012 e 2018. Depois, com a redução da taxa Selic, caiu para 4,7% ao ano em 2019 – e sobe desde lá.
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As debêntures incentivadas servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do País. Foram regulamentadas pela lei 12.431, de 2011, e também são chamadas de debêntures de infraestrutura. Entre os setores prioritários para a emissão dos papéis estão logística, transporte, saneamento básico, energia e muitos outros.
Embora as taxas estejam subindo, o spread – diferença para a remuneração oferecida pelos títulos públicos atrelados à inflação (NTN-B ou Tesouro IPCA +) – reduziu. Em 2020, na média, era de 2% ao ano. Em maio, chegou a 1% ao ano.
Significa dizer que, na média, as debêntures incentivadas estão oferecendo atualmente uma taxa 2% acima da obtida nos títulos públicos de inflação.
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A diferença é natural, dado que as debêntures incentivadas são papéis emitidos por empresas, cujo risco de crédito (de não honrarem seus compromissos) é maior que o do governo federal, emissor dos títulos públicos – considerados os investimentos de mais baixo risco.
Contudo, os rendimentos das debêntures incentivadas não estão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda, enquanto os investimentos em títulos públicos são tributados com alíquotas que variam de 15% a 22,5%, a depender do prazo.
O prazo médio de vencimento das emissões de maio – de 11,1 anos – também é menor que o verificado nos anos anteriores. Em 2019, havia alcançado 13,4 anos, o mais longo da série histórica do Ministério da Economia, iniciada em 2012.
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Entre janeiro e maio deste ano, as ofertas de debêntures incentivadas somaram R$ 18,3 bilhões e desde 2012, quando chegaram ao mercado, totalizaram R$ 185,9 bilhões. A participação dos investidores pessoa física nas distribuições foi de 35,9% em 2022 e de 26% considerando a série completa.
