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SÃO PAULO – A Receita Federal vai fiscalizar 8 mil contribuintes que declaram Imposto de Renda Pessoa Física neste ano, operação que deve render aos cofres públicos um montante entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (11).
Somente em março e abril, serão investigadas 2 mil pessoas, com expectativa de recuperar o total de R$ 1 bilhão não pago em multas, juros e impostos atrasados. Destas pessoas, 680 já receberam uma intimação. O restante deverá receber o aviso até o início da próxima semana.
Para a operação, serão cruzados dados das declarações do IR entregues nos últimos cinco anos e aquelas enviadas ao Fisco por bancos e empresas, sendo que o foco será nos contribuintes com suspeita de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do IR.
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Infrações
“A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida”, afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, segundo a Agência Brasil. “É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita”, explicou, em referência à malha fina.
Quem deixou de pagar imposto será multado em 75% sobre o valor e, no caso de sonegação intencional, a multa sobe para 150%.
A Receita concentrará a fiscalização em aplicadores de bolsa de valores que não recolheram imposto referente ao ganho de capital, profissionais liberais que declararam rendimentos inferiores aos apurados e contribuintes com gastos de cartão de crédito acima dos rendimentos informados.
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Outros focos
Além disso, escritórios de contabilidade que estimulam contribuintes a aumentar o valor das restituições ou reduzir o imposto pago por meio de manobras contábeis também estão na mira.
A fiscalização abrangerá ainda produtores rurais que declararam receita bruta menor que o valor levantado pela Receita, contribuintes com acréscimo de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados e o uso de dívidas, lucros e dividendos isentos de impostos para reduzir o montante a pagar.
O pagamento de empresas a executivos por meio de fundos de previdência e a venda de imóveis sem o pagamento do imposto por ganho de capital também serão investigados.