Dia Mundial do Consumidor: entidades apontam conquistas de 2009

SÃO PAULO – Nesta segunda-feira (15) comemora-se o Dia Mundial do Consumidor e, para entidades de defesa do consumidor como a Pro Teste – Associação de Consumidores e a Fundação Procon-SP, esta é uma data para refletir e relembrar as conquistas do ano anterior.

“Antes de mais nada, o principal fator de comemoração é a evolução do consumidor, que hoje possui maior consciência dos seus direitos”, afirma o assessor-chefe da Fundação Procon-SP, Carlos Coscarelli.

Vitórias
No que diz respeito às conquistas da área no ano anterior, ele destaca as várias leis complementares ao CDC (Código de Defesa do Consumidor), como a que determina o bloqueio de telemarketing e a que prevê um período específico para a entrega de mercadorias, ambas em São Paulo.

Em âmbito nacional, Coscarelli chama a atenção para a Lei do SAC. “Ela entrou em vigor no final de 2008, mas evoluiu durante o ano passado, devido à maior pressão da sociedade e à fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor”.

Já a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, comemora o reconhecimento da Justiça em relação a vários testes comparativos realizados pela entidade. “No ano passado e início deste ano, a Pro Teste obteve na Justiça o reconhecimento de vários testes comparativos feitos pela entidade, o que demonstra que o consumidor têm direito a este tipo de informação”.

O que precisa melhorar?
Por outro lado, diz ela, ainda há questões que merecem atenção especial, necessitando de avanços no que diz respeito às leis que protegem o consumidor. Como exemplo, ela citou o setor automobilístico, o de cartões de crédito e o de telecomunicações.

“Tivemos um número muito grande de recalls no ano passado, o que sugere que ainda é necessário melhorar muito. Na área financeira, o cartão de crédito é um setor do qual o consumidor ainda têm muitas dúvidas e precisa de informações. Quanto ao setor de telecomunicações, este avançou muito pouco e é campeão de reclamações em muitas instituições”, diz ela.

Coscarelli concorda e acrescenta que grande parte dos problemas enfrentados pelos consumidores, atualmente, estão ligados à tecnologia, especialmente na internet e nos aparelhos celulares. “É preciso melhorar muito nestas questões, sobretudo no que diz respeito à linguagem, que não consegue transmitir as informações necessárias para o consumidor”.

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