Número de fraudes em amostra de combustível cai 90% no Estado de São Paulo

Mais de 750 postos tiveram as licenças de fucionamento cassadas, em razão da venda de produtos adulterados

Publicidade

SÃO PAULO – O índice de fraudes encontrados em amostras de álcool e gasolina no estado de São Paulo caiu 90%, nos últimos cinco anos. Em 2004, a cada 100 postos de combustíveis, 38 vendiam combustível adulterado, enquanto hoje a proporção é de 3 para 100.

Neste período, mais de 750 postos tiveram as licenças de funcionamento cassadas, em razão da venda de produtos adulterados.

Segundo a Secretaria da Fazenda, em cinco anos, foram realizadas 10.794 ações de fiscalizações, sendo que todos os postos de combustíveis em atividade no estado foram visitados pelo menos uma vez.

Fiscalização
A Fazenda 
retornou a 27% dos postos do estado, onde os produtos foram novamente recolhidos e passaram por uma bateria de testes.

“Um estabelecimento pode ter recebido a visita dos agentes fiscais duas ou três vezes”, explicou o diretor adjunto da Administração Tributária, Sidney Sanchez.

Todos os meses, equipes de fiscalização percorrem 200 postos de combustíveis, para verificar a qualidade do álcool, da gasolina e do óleo diesel. Denúncias dos consumidores ajudam na montagem da lista de postos a serem visitados pelos técnicos da Fazenda.

Continua depois da publicidade

Funcionamento
Quando os fiscais chegam ao posto, ele recolhem três amostras que são enviadas para análise. Entretanto, um teste preliminar pode ser feito na hora, caso seja confirmada a suspeita de adulteração. O tanque de combustível e as bombas são lacrados.

Após a análise em laboratório, se a fraude for confirmada, a Fazenda inicia um processo de cassação da inscrição estadual do estabelecimento e o Procon-SP inicia um processo para decretar que o combustível não é mais do posto.

Punição
Os postos de combustíveis, distribuidoras e TRR (Transportadoras Retalhistas Revendedoras) estão sujeitos à fiscalização. Em caso de infração, os postos não podem mais funcionar e os tanques que contêm combustíveis e as bombas de abastecimento são lacrados.

Continua depois da publicidade

Conforme lei, os sócios do estabelecimento são proibidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, a partir da data de cassação.