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SÃO PAULO – As reclamações sobre empresas de capital aberto efetuadas pelos acionistas minoritários entre 1998 e 2011 demoraram um prazo médio de 590 dias (equivalente a quase 20 meses) para serem solucionadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O dado foi divulgado pelo site T&G (Transparência e Governança), após pesquisa no site da CVM. De acordo com o levantamento, das 769 queixas envolvendo empresas do Ibovespa no período, 68 ainda não foram concluídas pela autarquia, embora, em média, tenham sido registradas há 750 dias.
Segundo a equipe do T&G, do total de reclamações avaliadas, 151 demandaram ou superam a marca dos 1.000 dias (2 anos e 9 meses) para vencer ou chegar ao estágio de resolução. “Em casos extremos, foram encontrados casos em que, desde a reclamação original do investidor até o julgamento do processo derivado, passaram-se ao todo mais de cinco anos”, diz o T&G.
Entre esses casos estão algumas operações marcantes do mercado de capitais brasileiro, como dos derivativos da Aracruz, que ainda não chegaram à etapa de julgamento e conclusão.
A Aracruz registrou fortes prejuízos em 2008, após operações com derivativos atrelados ao dólar, o que gerou queixa sobre as atribuições e responsabilidades dos administradores da companhia por conta da forte exposição a riscos.
Resposta da CVM
De acordo com a autarquia, para ter acesso às informações, o site Transparência e Governança utilizou o link “Consulta a Processos”, disponível no site da CVM, e as datas informadas neste link são as de abertura e a da última movimentação física do processo, tenha ou não o investidor recebido a resposta da sua queixa.
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“Entende-se que o investidor foi atendido quando ele é comunicado da decisão das áreas técnicas da CVM (por ofício ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão)”, disse a CVM, em nota.
A autarquia ressaltou ainda que há casos em que o investidor é atendido em sua demanda, mas a apuração prossegue quanto a outros pontos não questionados no requerimento, onde há a necessidade de atuação da CVM.
Total de atendimentos
Ainda segundo a CVM, dos 30.879 atendimentos realizados em 2011, o número de processos representou apenas 3% dos casos (1.046). “Além disso, 76% dos processos encerrados no período foram solucionados sem a necessidade de encaminhamento a outra Superintendência na CVM”, disse a CVM.
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A entidade ressaltou ainda que existem diversos tipos de desdobramentos administrativos e níveis de complexidade em relação às queixas sobre as companhias, o que faz necessário prazos diferentes e “justificados” para a solução completa de cada procedimento. “Em alguns casos, são necessárias, inclusive, providências junto a órgãos no exterior”, afirma a nota.