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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 710,022 bilhões no acumulado de janeiro a dezembro de 2009, o que representa queda real (com base no IPCA) de -2,96% sobre o acumulado de 2008.
Na comparação mensal, o montante arrecadado foi de 72,869 bilhões, aumento real de 2,09% frente a novembro, quando R$ 72.357 bilhões foram arrecadados.
Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira (21), no mês passado, foi registrado o maior valor do ano e o segundo aumento consecutivo, na comparação anual.
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No acumulado do ano, contudo, foram arrecadados R$ 633,8 bilhões, montante que representa queda real de 3,99% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Motivos
Um dos motivos para a queda da arrecadação, no confronto entre os dois anos, foi a redução no crescimento de indicadores macroeconômicos, como a produção industrial, a lucratividade das empresas e o volume geral de vendas – apesar da nítida recuperação em todos esses setores nos últimos meses de 2009.
Entre os motivos também está a compensação no pagamento de tributos, no valor de R$ 30 milhões, especialmente no Cofins, PIS e Cide.
As desonerações tributárias realizadas pelo governo, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de móveis e de eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão e etc.) durante o ano contribuíram com a queda de R$ 24,9 bilhões na arrecadação, segundo a Receita Federal.
A extinção da CPMF também ajudou a aumentar a diferença em R$ 1 bilhão. Mesmo sendo extinta no final de 2007, em 2008 ainda houve arrecadação expressiva por conta de fatos geradores do ano anterior.
A transferência de crescimento real de 19,36% das receitas administradas pela Receita Federal, que chegaram a R$ 66,6 bilhões.
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Outros fatores foram os parcelamentos de impostos, com R$ 4,7 bilhões, as transferências de depósitos de R$ 8,9 bilhões e o crédito prêmio em R$ 600 milhões.
Receita previdenciária
Apesar da queda no montante acumulado do ano, se considerar apenas a arrecadação previdenciária, 2009 acumulou R$ 204,040 bilhões em 2009, um acréscimo de 6,07% na comparação com 2008.
Já receita administrada pela Receita Federal somou R$ 682,983 bilhões – queda de -3,05% na comparação com a receita total enquanto as demais receitas somaram R$ 27,039 bilhões, -0,59% a menos que 2008.
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Participação
Como é possível constatar na tabela abaixo, cerca de metade (57,55%) da receita de arrecadação tributária do ano de 2009 é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação:
| Dezembro de 2009 | R$ bi | % Receita total | % Var 12 meses |
| Imposto de Renda | 195,006 | 27,46 | -4,77 |
| Cofins | 119,822 | 16,88 | -7,04 |
| CSLL | 45,068 | 6,35 | -4,09 |
| PIS/Pasep | 32,286 | 4,55 | -4,25 |
| IPI | 16,376 | 2,31 | -10,80 |
Fonte: Receita Federal do Brasil