CVM suspende atividades de fundo que rendia até 14% ao mês

Por meio da sua página na internet, a OTX investimentos afirma que a rentabilidade média do seu "fundo de investimento" supera os 10% mensais

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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) suspendeu a oferta de investimento em fundos de investimentos ou qualquer valor mobiliário pela OTX Investimentos e por Rafael Munhoz Cunha Dal Acqua.

De acordo com a autarquia, a OTX e Rafael vinham utilizando o site www.otxinvestimentos.com.br para ofertar publicamente aplicações em fundos de investimentos, sendo que nenhum dos dois possui registro na CVM.

Por meio da sua página na internet, a OTX investimentos afirma que a rentabilidade média do seu “fundo de investimento” supera os 10% mensais. “Com seu rendimento médio acima de 10% ao mês, ele torna-se a melhor escolha para investir seu capital. Enquanto a poupança rende em média menos de 0,6% ao mês, outros fundos não chegam a 2% ao mês com grande risco de variação”, diz a página.

Segundo a tabela de rendimentos disponível no site, no mês de agosto, o “fundo” conseguiu rentabilidade de 12,63%, enquanto em julho o retorno havia sido de 14,05%. 

Ainda de acordo com os dados disponíveis no website, a aplicação era baseada Análise Quantitativa. “Encontramos um padrão, traçamos a estratégia e maximizamos os lucros. Não agimos com as emoções do mercado, é matemático, seguimos de acordo com o que foi comprovado ter o maior lucro e assim obtemos o sucesso das operações”, diz o site.

Entretanto, de acordo com a CVM, por não possuir certificação, a empresa não está autorizada a atuar no mercado de valores mobiliários. O descumprimento dessa determinação implica em multa diária no valor de R$ 5 mil.

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Para os que foram prejudicados
Aqueles que receberam proposta por parte da OTX e de Rafael Dal Acqua devem ligar no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Comissão e relatar o ocorrido.

A CVM também esclarece que não tem o poder de determinar o ressarcimento daqueles que foram prejudicados, já que o fato ocorreu em âmbito administrativo. No entanto, é possível aplicar as penalidades previstas no artigo já citado e comunicar o Ministério Público quando forem comprovadas as ofertas.

“Em caso de eventual prejuízo, a indenização deve ser perseguida junto ao Poder Judiciário. Nessa hipótese, esta Comissão poderá ser intimada, pelo Juízo, a oferecer parecer ou prestar esclarecimentos sobre a questão, nos termos do art. 31 da Lei nº 6.385/76”, conclui o comunicado da CVM.