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SÃO PAULO – Em mais um dia de falhas do serviço de telefonia fixa da Telefônica, entidades de defesa do consumidor reiteram a necessidade de ressarcimento aos usuários que ficam sem a prestação do serviço contratado.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), por exemplo, enviou carta nesta terça-feira (8) à Telefônica e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pedindo explicações e providências em relação aos problemas e ressaltando que a empresa tem o dever de indenizar os consumidores por danos sofridos em decorrência da paralisação do serviço.
“Nesse caso, para o consumidor pessoa física, em caso de discussão judicial, não é o consumidor que terá de provar que sofreu um dano e sim a Telefônica que terá de provar que o dano não foi causado”, ressaltou.
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Os problemas
Nesta terça, usuários de diversas regiões da cidade de São Paulo reclamaram de falhas no serviço de telefonia fixa da Telefônica, que prejudicaram até os serviços de emergência, como o 190. A empresa disse que irá divulgar comunicado oficial sobre o assunto.
O problema foi registrado em parte da rede responsável pelas chamadas de voz – incluindo ligações locais, de longa distância nacional e internacional, serviços 0800 e para call center, e chamadas para celulares.
Ressarcimento
De acordo com a Pro Teste – Associação de Consumidores, a ocorrência reforça a importância de ação civil pública movida pela entidade que busca reparação aos consumidores, por conta da interrupção dos serviços de telefonia e banda larga da Telefônica que aconteceu em junho deste ano.
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A ação pede que a empresa deixe de cobrar um mês de assinatura básica de toda a sua base de assinantes, por conta das reiteradas falhas. A Pro Teste pediu a concessão da antecipação de tutela (decisão liminar), para que o desconto fosse feito já na conta seguinte, mas não foi atendida.
A Pro Teste critica a Anatel, que não tem fiscalizado a Telefônica e a preservação da rede operada pela concessionária, “que é bem público e não pode ser precarizado pela ausência de investimentos”.
