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SÃO PAULO – Será enviada ao Senado proposta que pretende perdoar os juros de antigos contratos do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior). A ideia foi comunicada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) durante discurso no Plenário na última sexta-feira (11).
Segundo o senador, ele recebe inúmeras reclamações de estudantes que não conseguem quitar o financiamento, após formados, por conta dos juros. “Não é possível que um estudante e seus fiadores entrem para o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) porque não estão conseguindo pagar as dívidas do financiamento para adquirir o seu diploma de nível superior”, afirmou, segundo a Agência Senado.
Zambiasi informou que pretende alterar o projeto do Governo que modifica as regras do Fies. A matéria será enviada ao Senado após exame na Câmara dos Deputados.
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Juros altos
O senador alega que os juros fixados em contratos antigos são de 10% ao ano, ao passo que os contratos novos terão juros de 3,5% ao ano. “Dez por cento ao ano fica insuportável para o estudante”, afirma. “A situação chegou a um ponto alarmante e algo precisa ser feito”, considerou o senador.
Zambiasi lembrou que deveriam ser adotados os mesmos critérios para regularização das dívidas agrícolas e fundiárias, como propõe em projeto de lei o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para auxiliar os estudantes a saldar a dívida com o Fies.
No último mês, por conta da alta taxa de inadimplência, o CMN (Conselho Monetário Nacional) reduziu as taxas de juros para 3,5% ao ano, valendo para todos os cursos. A nova taxa passa a vigorar apenas para contratos assinados a partir do próximo ano.
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O senador apontou como positiva a proposta que tramita na Câmara (PL 5413/09), que prevê a transferência da operação do Fies para o Fundo da Caixa Econômica Federal e para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Proposta do Governo será votada nesta semana
O senador enfatizou alguns pontos positivos da proposta de alteração das regras do programa feita pelo Governo. Uma delas é a possibilidade do estudante pagar o financiamento, após formado, prestando serviços ao público. Tal proposta deve ser votada ainda nesta semana, afirmou nesta segunda-feira (14), o ministro da Educação, Fernando Hadaad.
“A Câmara deve votar esta semana e o projeto segue para o Senado. Mas, com certeza, para o ano letivo de 2010 ele já estará valendo”, afirmou o ministro, de acordo com a Agência Brasil, durante seminário de avaliação sobre os dois anos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em São Paulo.