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SÃO PAULO – Por conta de “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves”, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou o Regime de Direção Fiscal à Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, que, atualmente, conta com 1,3 milhão de clientes.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. Segundo o texto assinado pelo diretor-presidente, Fausto Pereira dos Santos, essas anormalidades colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde.
De acordo com uma resolução da ANS, a direção fiscal poderá ser instaurada, por prazo não superior a 180 dias, sempre que se verificar a insuficiência nas garantias do equilíbrio financeiro ou anormalidades econômico-financeiras graves, como:
- Atraso no pagamento aos prestadores, inviabilizando ou prejudicando o atendimento aos beneficiários;
- Desequilíbrio atuarial da carteira, refletindo a queda da qualidade da rede assistencial;
- Evasão excessiva de beneficiários, em função da perda de credibilidade da operadora;
- Excessiva rotatividade da rede credenciada ou descredenciamento em massa, cuja consequência é a queda na qualidade.
A posição da empresa
Procurada pela reportagem, a Unimed Paulistana informou que entrará, nas próximas horas, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde está sediada a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com pedido para suspender a decisão da agência.
A empresa vem contestando na Justiça os supostos passivos tributários que lhe são atribuídos, assim como têm feito outras cooperativas dos mais diversos segmentos, uma vez que elas, até recentemente, eram consideradas imunes à tributação.
“Para nós, que acompanhamos o processo, a radical e inaceitável medida da ANS foi uma inusitada surpresa. Trata-se de uma atitude desmedida contra uma cooperativa que está em boa situação econômico-financeira e que vem honrando todos os seus compromissos”, afirma o advogado da empresa, Jarbas Machioni, para quem a decisão da ANS foi injusta neste caso e apenas irá beneficiar a concorrência, bem como prejudicar o consumidor final.
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Para o advogado, “atualmente, é melhor ser atendido pelos profissionais da Unimed Paulistana do que por qualquer outra operadora de planos de saúde”.
A assessoria de imprensa da cooperativa também divulgou números sobre o faturamento da empresa, que provam a saúde financeira da empresa. Em 2008, a cooperativa faturou R$ 1,7 bilhão e gerou um saldo positivo – passível de distribuição aos seus 2,2 mil cooperados – superior a R$ 24 milhões.
