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SÃO PAULO – O aumento da tributação sobre o cigarro, decidido na última semana, produzirá o ganho de receita esperado para este ano, mas também a redução no consumo do tabaco, analisou o Inca (Instituto Nacional de Câncer).
Apesar da indústria do fumo sempre argumentar que o aumento de preços leva mais fumantes ao mercado informal, estudos em diversos países compilados pelo Banco Mundial mostram que, na média, um aumento real de 10% no preço, reduz a demanda em 4% nos países com alta renda e em 8% naqueles com renda média e baixa.
No Brasil, estudo feito em 2006 revelou que a alta de 10% reduziria o consumo em 2,5% no curto prazo, e em 4,2%, no longo. E como os preços dos cigarros no País deverão ficar de 20% a 25% mais caros, os resultados tendem a ser ainda melhores.
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Política eficaz
Estudos do Banco Central ainda revelam que o aumento nos preços de produtos derivados do tabaco, por meio de impostos mais altos, é uma das políticas de controle com melhor custo/efetividade.
Tantos os jovens como as pessoas de baixa renda tendem a ter uma resposta mais imediata a tal medida, pois são mais influenciados pelos preços em suas decisões de consumo.
Mesmo em países desenvolvidos, as ações educativas, assim como a restrição e o controle de venda de cigarros para adolescentes, não têm se mostrado tão eficazes na prevenção entre os jovens quanto o aumento dos preços e impostos.
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Recomendação
Para se ter uma ideia, a aplicação de políticas tributárias e de preços é uma das medidas mais recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), por meio da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, para reduzir o tabagismo.
O Banco Mundial sugere que as alíquotas dos impostos sobre derivados de tabaco representem entre 2/3 e 4/5 do custo total do produto no varejo.
Segundo a Souza Cruz, a estimativa com a nova alíquota do IPI (que subirá 23,5%) e a do PIS/Cofins (70%) é que o custo final da indústria do fumo passe de 58% para 65%.
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O mais barato
Vale ressaltar ainda que, historicamente, o produto brasileiro é considerado um dos mais baratos do mundo.
Um estudo de 2001, feito em mais de 80 países, revelou que o preço do cigarro brasileiro equivalente à marca mais consumida no mundo era o terceiro mais barato. Em 2002, o preço dos cigarros populares no Brasil (US$ 0,4) era o segundo mais baixo do Mercosul. E, em 2005, ele ainda era o terceiro mais barato.
