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SÃO PAULO – A partir do dia 28 deste mês até o dia 27 de maio, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) promoverá debates públicos, em algumas cidades do país, sobre as propostas das novas condições, metas de qualidade e universalização da telefonia fixa.
A primeira capital onde se realizará a audiência pública será Manaus, nos dias 28 e 29 de abril. Nos dias 7 e 8 de maio, o debate será em Salvador. Em Brasília, as propostas serão discutidas entre os dias 18 e 19 de maio. Florianópolis vem em seguida no calendário, com debates agendados para os dias 21 e 22 de maio. A sexta audiência pública será no Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27 de maio.
Em São Paulo, as audiências acontecerão nos dias 13 e 14 do mês que vem, no Auditório Horácio Lafer, no Ministério da Fazenda.
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Na internet
O tema também está disponível na internet para quem quiser dar sugestões. No Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, no site da Agência, estão disponíveis todos os documentos relativos às consultas 11, 13 e 14.
A consulta número 11 trata da revisão dos contratos de concessão para o período de 2011 a 2015; a número 13 é relativa ao Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa; a número 14 trata da qualidade do serviço.
Para todas as consultas públicas, a data limite para contribuições, por meio do site, é a meia-noite do dia 1º de junho. Quem quiser dar sugestões por carta, fax ou e-mail, tem até as 18 horas do dia 28 do mês que vem para fazê-lo.