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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (12), usuários atendidos por mais cinco códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para cerca de 90,3 milhões de usuários.
A segunda etapa de 2009 (oitava da implementação gradativa do serviço) compreende os códigos 16 (SP), 34 e 35 (MG), 41 (PR) e 74 (BA), que representam 13 milhões de assinantes de telefonia fixa e móvel no País.
Processo
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário à operadora para a qual deseja migrar. Ela remete a solicitação à ABR Telecom, que, por sua vez, entra em contato com a operadora da qual o usuário pretende sair.
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“A partir do momento que o usuário solicita a efetivação do processo, a portabilidade deve ocorrer em até cinco dias úteis”, afirmou o presidente da entidade administradora, José Moreira.
Calendário
Esta é a segunda fase de implementação marcada para 2009, conforme o cronograma da portabilidade, disponível na tabela abaixo:
| Cronograma da Portabilidade – 2009 | |
| Período | Códigos Nacionais |
| 8 a 11 de janeiro | 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM) e 97 (AM) |
| 12 a 18 de janeiro | 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG) e 74 (BA) |
| 19 a 25 de janeiro | 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA) e 79 (SE) |
| 26 de janeiro a 1º de fevereiro | 15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP) |
| 2 a 8 de fevereiro | 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR) 93 (PA) e 94 (PA) |
| 9 a 15 de fevereiro | 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ) e 61 (DF e entorno) |
| 16 a 22 de fevereiro | 81 (PE) e 87 (PE) |
| 23 de fevereiro a 1º de março | 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO) 66 (MT) e 91 (PA) |
Fonte: Anatel
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Números da portabilidade
De 1º de setembro até a última quinta-feira (8), a portabilidade numérica, disponível para 37 DDDs, teve 195.942 pedidos de mudança, segundo dados da ABR Telecom.
O número representa uma média de mais de 1.500 pedidos diários. Do total de solicitações, 129.996 usuários de serviço de telefonia já se beneficiaram da manutenção do número de telefone após trocar de operadora, sendo 86,8 mil na telefonia móvel e 43,1 mil, na fixa.