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SÃO PAULO – Com o início de um novo ano, são comuns os erros na hora de preencher a data nos cheques. Pelo menos no começo do ano, em janeiro, o consumidor tende a colocar no papel o ano anterior.
O alerta foi feito pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), que, em dezembro, publicou um artigo sobre o assunto em seu site.
A postura dos bancos
De acordo com a entidade, embora não sejam obrigados por lei, muitos bancos aceitam cheques preenchidos com a data do ano anterior, mas somente até o final de janeiro. Para que esses cheques sejam aceitos, não devem conter rasuras nem serem prescritos (180 dias a partir da data de sua emissão).
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Os empresários precisam se atentar também à data de recebimento de cheques com a data do ano anterior e ao prazo para troca nos bancos, sob o risco de não receberem o dinheiro devido.
Cuidados em qualquer época do ano
Segundo a Fecomercio-SP, mesmo com o aumento da utilização dos meios eletrônicos (cartões) nos últimos anos, o cheque continua sendo bastante utilizado como forma de pagamento, sendo o segundo meio mais utilizado no Brasil – em termos absolutos, 23,5% – ficando atrás apenas dos cartões de crédito (26,9%).
Esses dados são de 2006. Para se ter uma idéia da evolução dos demais meios de pagamento em detrimento dos cheques, em 2001, o percentual de uso do cheque era de 52,1% e dos cartões de crédito de 17,1%. Confira na tabela a seguir:
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| Meio de pagamento | 2001 | 2006 |
| Cheque | 52,1% | 23,5% |
| Cartão de crédito | 17,1% | 26,3% |
| Transferência de crédito interbancária | 16% | 19% |
| Débito direto | 8% | 11,6% |
| Cartão de débito | 6,8% | 19,7% |
Fonte: Banco Central do Brasil
Como se pode perceber, os cheques continuam sendo muito utilizados, de maneira que os empresários devem ter atenção redobrada com eles durante todo o ano. Veja o que a cartilha elaborada pela Fecomercio recomenda:
Com relação à verificação de procedência:
- Exija cartão do banco e identidade do portador do cheque. Empresas e entidades devem apresentar o número do CGC;
- Cheque a autenticidade dos documentos (CPF e RG);
- Exija comprovante de endereço e renda e cheque a varacidade;
Quanto às consultas:
- Consulte a Serasa e entidades de serviços de proteção ao crédito. Essas entidades mantêm a disposição de quaisquer interessados um banco de dados sobre cheques roubados, extraviados, sustados ou cancelados. A consulta é fácil e pode ser feita por telefone;
- Verifique se o preenchimento do cheque está correto.
Quanto à gestão de crédito:
- Anote dados do emissor do cheque no verso e em cadastro próprio;
- Mantenha um cadastro completo de todos os clientes, principalmente para as vendas com cheques;
- Desconfie de folhas de cheque soltas, sem o talão;
- Evite cheques de terceiros;
- Raspe com a unha a parte onde constam o nome do cliente e o número do cheque. Se a tinta sair, desconfie;
- Desconfie de manchas e borrões;
- Não aceite cheques com rasuras;
- Para verificar se ocorreu clonagem ou colagem do cheque, coloque-o contra a luz, dobre a folha e movimente as laterais, pois a parte colada geralmente descola. A fraude ainda pode ser percebida pela descontinuidade da linha vertical de segurança;
- Repare os pequenos detalhes impressos nas folhas; as copiadoras dificilmente os reproduzem com total fidelidade;
- Verifique se os números impressos em código de barras no rodapé da folha de cheque conferem com os números impressos na parte superior do cheque;
- Observe se as logomarcas e desenhos com tintas especiais, quando escaneados, mudam de cor;
- As folhas verdadeiras apresentam diferentes linhas de segurança. Quando clonadas, todas as folhas apresentarão linhas iguais.
- Preste atenção à reação do cliente, quando estiver realizando consultas ou checando documentos. Se a pessoa demonstrar inquietações, procure fazer perguntas adicionais. Boa parte dos cheques devolvidos podem ser evitados, se o profissional estiver treinado.
- Consulte a Serasa e entidades de serviços de proteção ao crédito. Essas entidades mantêm a disposição de quaisquer interessados um banco de dados sobre cheques roubados, extraviados, sustados ou cancelados. A consulta é fácil e pode ser feita por telefone;
- Verifique se o preenchimento do cheque está correto.