Trabalhador deve manter processo de aposentadoria iniciado pelo sistema antigo

Segundo ministro, se for iniciado outro processo, pagamento será referente ao novo pedido e segurado terá prejuízo

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SÃO PAULO – De acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, os trabalhadores que já iniciaram o processo de aposentadoria pelo sistema antigo, quando o beneficiário precisava comprovar seus dados, devem aguardar o desfecho do processo.

Ele destaca que a Previdência leva em conta o dia do pedido da aposentadoria, para realizar o pagamento. Isso significa que os juros e a correção monetária serão referentes ao dia em que o processo foi iniciado, independentemente do tempo de tramitação.

“Se começar agora um novo processo, o pagamento será referente ao novo pedido e ele terá prejuízo. Nossa orientação é que cada trabalhador mantenha o pedido anterior. Estamos montando o processo para agilizar esses julgamentos e a concessão ser antecipada”, explicou à Agência Brasil.

Para não perder dinheiro

Desde o último dia 5, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a utilizar o sistema informatizado, que permite ao trabalhador adquirir o benefício da aposentadoria em 30 minutos.

Pimentel explicou que, se o trabalhador decidir iniciar outro processo, por conta da agilização do novo sistema, irá perder dinheiro.

“É natural que, no primeiro momento, os trabalhadores que tinham pedido a aposentadoria desistam do processo e comecem outro. Mostramos a ele que isso é prejudicial, porque, tendo feito seu pedido antes, no dia em que formos pagar o benefício, ele será retroativo à data em que fez o pedido”, reforçou.

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Aceleração do processo antigo

A fim de agilizar o trâmite dos processos abertos com o antigo sistema, o ministro informou que o Ministério está remanejando trabalhadores de agências do INSS, que antes trabalhavam em outras áreas, para atuar nos pedidos feitos antes da informatização.

Segundo o ministro, existem mais de 6,5 milhões de processos previdenciários hoje na Justiça.

“Estamos fazendo reuniões com o Supremo Tribunal Federal, com o Conselho Nacional de Justiça, com os juízes federais, para que possamos montar uma grande estrutura, envolvendo juízes específicos que agilizemos processos”, disse.

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Números do novo sistema

Durante a primeira semana de funcionamento do novo sistema de aposentadoria, foram apresentados 13,4 mil pedidos.

Pimentel avaliou que o andamento do sistema foi bom, mesmo havendo trabalhadores que não realizaram agendamento prévio pelo sistema 135 nem tinham preenchido as condições.

“Estamos recomendando, nesta segunda semana, que cada trabalhador faça seu agendamento para, exatamente, ter a hora certa, o dia certo do atendimento e levar sua documentação para fazer alguma atualização”, aconselha.

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Ele ainda informou que, apenas nesta segunda-feira (12), já foram agendados mais de 4 mil pedidos.