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SÃO PAULO – Os processos de naturalização de estrangeiros poderão ser mais rápidos. Isso porque a SNJ (Secretaria Nacional de Justiça) e o Arquivo Nacional da Casa Civil assinaram um acordo, na última quarta-feira (04), que permite mais agilidade na emissão de certidões de naturalização pelo Ministério da Justiça.
O acordo concederá à SNJ o acesso aos processos datados do início do século XIX até 1959. Atualmente, apenas os dados de 1956 a 1960 estão em versão eletrônica e somente os processos a partir de 1975 estão sob responsabilidade da Secretaria.
Deterioração de documentos
A burocracia do processo tem resultado em um trabalho lento, além de prejudicial a documentos históricos. Isso porque, a cada pedido feito, o departamento de estrangeiros da SNJ faz uma consulta sobre o processo de naturalização armazenado em papel nas sedes do Arquivo Nacional, em Brasília e no Rio de Janeiro, o que gera a deterioração dos documentos antigos, que são manuseados com frequência.
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“Alguns registros foram escritos com caneta de pena e não estão legíveis”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. “A demora também ocorre pela existência de homônimos (pessoas com o mesmo nome e sobrenome) e que passará a ser mais fácil filtrar com a digitação”.
Na primeira fase do acordo, o Arquivo Nacional irá compartilhar com a SNJ uma planilha que informa o nome do imigrante, o número de processo e localização no acervo. Na segunda fase, os dados, como nome, idade, sexo e origem, serão digitalizados. A estimativa é de que o trabalho acabe em julho.
Segundo o Ministério da Justiça, todos os anos, a SNJ recebe mais de 19 mil pedidos de brasileiros descendentes de estrangeiros que desejam obter dupla cidadania. Além das certidões, a Secretaria é responsável por emitir a segunda via e a confirmação dos registros.
