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SÃO PAULO – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove, a partir desta segunda-feira (9), rodada de audiências de conciliação de 2ª Instância da Justiça Federal de São Paulo, envolvendo contratos do SFH (Sistema Financeiro de Habitação). O mutirão de conciliação acontece até a próxima sexta-feira (13).
Durante a semana, cinco juízes federais irão se reunir com mutuários e representantes da CEF (Caixa Econômica Federal) para analisar os processos. O objetivo é transformar litígios em acordos. Para participar de uma audiência, o mutuário que tem processo em 2ª instância pode entrar na Justiça por meio de advogado ou entrar em contato com o Gabinete de Concialiação do TRF3, pelo e-mail conciliar@trf3.jus.br.
Processos
Estão na pauta cerca de 196 processos. As audiências, previamente agendadas, serão realizadas no Fórum Pedro Lessa (Avenida Paulista, 1.642, 12º andar), entre 9h e 16h30. Estão designadas 154 audiências em que é a primeira vez que o mutuário comparece ao Judiciário para conciliação e 42 processos em que já houve um tentativa e a audiência foi redesignada.
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A maioria dos processos do SFH são relacionadas a contratos feitos a partir dos anos 1990, que pegaram expurgos dos planos Collor e Verão. São contratos desequilibrados, cujo saldo devedor está muito acima do valor do imóvel.
Esses mutirões de conciliação acontecem todos os meses no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em duas semanas distintas para atender tanto processos em 1ª como em 2ª Instância.