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SÃO PAULO – Pode acontecer com qualquer um. De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), qualquer plano de saúde está sujeito a ter problemas administrativos ou financeiros a ponto de ter que transferir sua carteira de clientes para outra operadora. Por isso, é bom ficar de olho.
Os cuidados começam antes de assinar contratos. A Agência recomenda que o consumidor verifique se o plano tem registro ou se está em regime especial, ou seja, quando ela está sob direção fiscal. Isso acontece quando a ANS identifica que a operadora está passando por problema. A partir daí, ela nomeia um consultor que acompanha a administração desse plano, com o objetivo de reverter a situação.
Para saber destas informações, basta acessar o site da Agência ou fazer a consulta via telefone (0800-7019-656). A Agência ainda lembra que o consumidor deve verificar a pontuação que a operadora recebeu no Programa de Qualificação, uma ferramenta que pode auxiliar o beneficiário a conhecer melhor o plano que pretende contratar.
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Além disso, há o anuário econômico-financeiro com o balanço das operadoras, que também pode ser consultado no site da Agência.
Antes do início da portabilidade, a ANS pretende publicar uma lista que relacione as operadoras que ainda não possuem o registro definitivo na Agência. Isso acontece porque a empresa tem algum tipo de problema, seja administrativo ou financeiro, ou mesmo por falta de alguma documentação.
Com o contrato na mão
Se depois de todos esses cuidados, o seu plano apresentar problemas a ponto de ter repassar a lista de clientes a outras operadoras, o beneficiário tem de ficar atento ao processo, pois dois caminhos podem ser trilhados.
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O primeiro deles é quando a ANS exige que a operadora passe adiante sua carteira, mas permite que ela a negocie no mercado. Quando isso acontece, as cláusulas do contrato que você assinou continuam as mesmas, tanto em relação às carências, como em relação a valores de mensalidades e reajustes. Sendo assim, não haverá mudança nenhuma para o beneficiário.
No entanto, o plano pode não conseguir negociar sua carteira. Quando isso acontece ela vai para a oferta pública. Nesse caso, o contrato original do beneficiário é encerrado e um novo é firmado. De acordo com a Agência, o usual é que a nova operadora não exija carência e mantenha por pelo menos dois meses o mesmo valor de mensalidade.
A ANS avisa que, no caso de consultas ou exames já marcados antes da troca e com prestadores que não pertençam à rede da nova operadora, o beneficiário terá que se adaptar à nova rede assistencial.
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De olho no Diário Oficial
É bom lembrar que não há nenhuma norma que obrigue o plano a informar aos seus clientes sobre a situação pela qual está passando.
No entanto, a Agência publica decretos no Diário Oficial da União que informam quais operadoras entraram no regime especial de direção fiscal. Essa informação também pode ser consultada no canal Legislação do site da ANS.
Um caso
No mês passado, a ANS decidiu pela transferência compulsória da carteira de clientes da operadora de planos de saúde Avimed, por conta de problemas financeiros. A decisão afeta cerca de 215 mil conveniados, segundo a ANS.
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A empresa tem um prazo de 30 dias, a contar pela data da divulgação da resolução no Diário Oficial, prorrogáveis por mais 15, para encontrar um comprador.
A Avimed entrou em regime fiscal de direção técnica desde abril passado, mas não conseguiu se recuperar. Os administradores da operadora estão com seus bens bloqueados e, mesmo com a carteira a venda, ainda são os responsáveis pelo atendimento aos beneficiários até a conclusão da transferência.
Depois da transferência completa, a empresa será submetida a processo de liquidação extrajudicial.