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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP divulgou, nesta terça-feira (10), os resultados da segunda operação de fiscalização das novas regras de SAC (Serviços de Atendimento ao Consumidor) e constatou que o segmento bancário apresentou uma sensível melhora em relação ao balanço anterior.
Segundo a entidade, em dezembro do ano passado, 14 bancos foram autuados por descumprirem o Decreto 6.523/08, que disciplina o serviço prestado pelas empresas reguladas pelo poder público federal. Já na operação atual, o número de instituições financeiras que apresentaram infrações caiu para quatro.
Fiscalização
Entre os dias 13 e 19 de fevereiro, os fiscais do Procon-SP realizaram mais de 2 mil ligações telefônicas, gravadas e cronometradas, para 69 empresas.
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O objetivo era verificar se elas estavam seguindo as novas regras, principalmente em relação às questões de acessibilidade, tais como informação clara e objetiva do número do SAC (inclusive para deficientes), gratuidade das ligações, disponibilidade do serviço, tempo de espera para contato com os atendentes, adequação do menu eletrônico, entre outros.
Das empresas fiscalizadas, 41 apresentaram irregularidades, sendo que 11 já haviam sido autuadas na operação realizada em dezembro do ano passado, quando da entrada da legislação. Os setores que menos se adequaram ao decreto foram o de telefonia fixa e móvel, além do rodoviário e aéreo, sendo que, nestes dois últimos, das 12 empresas fiscalizadas, apenas uma não foi autuada.
Consumidores
Além das constatações dos fiscais, o Procon-SP analisou as respostas dos consumidores a um questionário da internet, bem como as reclamações formalizadas pessoalmente ou por telefone.
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Desde o primeiro dia em vigor do Decreto Federal 6.523/08, que regulamenta a Lei Federal 8.078/90, cujo objetivo é assegurar ao consumidor um serviço de atendimento eficiente, a Fundação disponibilizou um formulário eletrônico para que o cidadão pudesse registrar suas reclamações em relação à prestação dos serviços de atendimento das empresas.
De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, já foram registrados 2.680 relatos de insatisfação de consumidores.