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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) registrou, no último censo previdenciário, um total de 80 mil benefícios recebidos de maneira indevida em todo o país.
De acordo com o presidente da instituição, Marco Antonio Oliveira, eles já foram cessados e as pessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para a devolução da quantia.
Ele explica que existem diversas situações, desde aquele que obteve o benefício por meio de fraude até pessoas que estavam recebendo por terceiros, sobretudo, em casos de falecimento.
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“Muitas vezes, o sistema de óbitos que existe por meio de cartórios não informa devidamente a ocorrência do falecimento e a pessoa se vale do cartão do morto para continuar sacando”, explica.
Menos do que o esperado
Porém, o presidente revela que os números foram bem inferiores ao esperado. Ele admitiu que a expectativa era de um índice maior, uma vez que o INSS trabalha com um universo de quase 17 milhões de beneficiários.
“O volume de fraudes que se acreditava ser muito grande se mostrou bem menor e a maior parte dos segurados recebe, sem dúvida nenhuma, o seu benefício de maneira justa e fazem jus a esse direito”, reforça.
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Devolução dos benefícios
O presidente explica que, constatada a fraude, o falso beneficiário é informado e deve devolver o valor correspondente ao total que recebe desde o ato da concessão do benefício, no prazo determinado.
Se o dinheiro não for devolvido, ele é inscrito na dívida ativa da União e a procuradoria do próprio INSS irá acioná-lo judicialmente para que a devolução seja efetivada.
Aqueles não localizados
A fraude pode estar envolvida com o caso dos 1.240 aposentados e pensionistas que atualizaram os dados no censo previdenciário, mas não foram localizados nos endereços indicados.
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Mesmo com a atualização, é necessário que o INSS localize e comprove que o titular está vivo.
Caso essas pessoas não se apresentem em 30 dias após recebimento da carta de aviso, terão o benefício suspenso. E se, dentro de 90 dias, não se apresentarem, serão consideradas inexistentes – o que não impede que se apresentem mais tarde.
“De qualquer forma, é uma providência que tomaremos para evitar pagamentos indevidos ou a ocorrência de qualquer tipo de fraude”, assinalou Oliveira.
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O que fazer
Além dos postos do INSS, os 1.240 aposentados e pensionistas não-localizados podem recorrer ao tele-atendimento da instituição por meio do número 135. A ligação de telefone fixo é gratuita e por celular é cobrada tarifa local.
E ainda, se constatado que houve algum erro no procedimento de verificação por parte do INSS, Oliveira afirma que o benefício será automaticamente restabelecido.