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SÃO PAULO – Para proteger o investidor de possíveis análises parciais, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em audiência pública uma proposta para alterar a Instrução 483/10 que estabelece as regras aplicáveis aos analistas de valores mobiliários.
“Queremos que os analistas sejam totalmente imparciais e notamos que a instrução deixa de fora alguns pontos que podem levar esse profissional a ser parcial. Por isso, fizemos essa proposta de mudança. A intenção é que o investidor tenha acesso a relatórios totalmente isentos de interesses pessoais”, afirma o Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, Francisco José Bastos Santos.
Mudanças
De acordo com Santos, há diversos fatores que podem levar à parcialidade e que precisam sofrer alterações.
“Queremos vetar a possibilidade do analista realizar outras atividades atuando em outras funções em bancos de investimento, por exemplo. Isso pode gerar maior parcialidade nos relatórios de análise, com conflitos de interesse. Além disso, a participação desses analistas em ofertas públicas de valores mobiliários, em esforços para conquistar novos clientes, atividades de cunho comercial e consultoria financeira em casos de fusões e aquisições, também pode comprometer a imparcialidade desse mesmo analista ao realizar um relatório sobre aquele valor mobiliário”, explica.
Santos explica que, além de barrar essas atividades simultâneas, a proposta quer ainda proibir a divulgação parcial ou seletiva do relatório para pessoas que não são parte da equipe de análise. “A intenção é vetar a divulgação de parte do relatório antes de sua divulgação ou publicação pelos meios e canais adequados”, completou.
Na prática
Apesar de estar em audiência pública, o superintendente diz não ter certeza de que as mudanças propostas entrarão em vigor. “O objetivo da audiência é que os participantes do mercado avaliem essa proposta e nos retornem com críticas e sugestões. Queremos discutir com o mercado as questões regulatórias relevantes para aperfeiçoarmos a regulação, mas isso não significa que as alterações serão aprovadas e entrarão em vigor”.
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Ainda segundo Santos, quando finalizado o prazo para envio de sugestões e comentários – em 22 de setembro de 2010 – os textos recebidos serão compilados em um relatório que em seguida será avaliado pelo colegiado da CVM. “O colegiado tem a opção de aceitar as sugestões e aprovar as mudanças, rejeitar as mudanças e aprovar as alterações do jeito que elas aparecem na proposta ou ainda recusar totalmente as mudanças”, conta o superintendente, que completa: “E também não temos como prever quando isso será votado. Há uma lista de prioridades. Mas espero que seja logo, pois são mudanças realmente importantes”, finaliza.