CVM: execução de ordem sem conhecimento do investidor chama atenção

Problema está entre os mais reclamados no primeiro semestre, mas CVM não vai lançar novas regras sobre o assunto

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SÃO PAULO – A execução de ordens sem o conhecimento do investidor está entre as principais reclamações na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que está de olho neste tipo de problema, mas que não deve lançar nenhuma regra a respeito do assunto.

De acordo com um boletim divulgado na semana passada, dos processos de reclamação e denúncia abertos no primeiro semestre deste ano, 35,73% diziam respeito às negociações com valores mobiliários, mas, para o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores, José Alexandre Vasco, esses problemas se resumem basicamente em transmissão de ordens.

“No caso dessas reclamações que lideram o ranking, basicamente são problemas alegados pelos investidores na transmissão de ordem, falha na execução de ordens, sejam elas postas a partir do sistema de homebroker ou às vezes direto com a corretora ou com agentes autônomos, havendo casos em que se alega que algumas operações ocorreram sem o conhecimento do investidor, envolvendo agentes autônomos”, explicou.

Regras x prática
Ele explicou que parece natural que esse assunto assuma uma relevância, tendo em vista o grande número de investidores pessoa física e o número de ordens dadas por eles. No entanto, de acordo com Vasco, o problema não é de regulamentação.

“Os casos que redundaram em reclamações junto à CVM não permitem inserir que haja um problema na regulamentação. Ao contrário, nossa percepção é que a regulação existente atende às necessidades do mercado e permite inclusive enquadramento adequado quando o serviço prestado pela corretora, pelo intermediário, não se mostra o melhor”, explicou.

Questionado sobre se as reclamações devem se traduzir em novas regras, Vasco respondeu que não, mas que elas são consideradas, já que subsidiam a supervisão. “É claro que, sendo esse o primeiro resultado, ele também pode ajudar, junto com outro subsídio, a permitir a revisão e reformulação das normas da CVM”.