Analistas terão de informar conflitos de interesse em relatórios

"Nova instrução requer reflexão por parte dos analistas, para relatório não trazer prejuízos ao investidor", diz Lucy Sousa

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SÃO PAULO – Começam a valer na próxima sexta-feira (1º) as novas regras para a atividade dos analistas de valores mobiliários, que estão na Instrução CVM 483. De acordo com a Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), elas devem trazer mais transparência aos relatórios divulgados aos investidores.

“Os relatórios vão dar mais transparência no que diz respeito aos conflitos de interesse que, segundo a CVM, existem. O consumidor, investidor que lê o relatório, terá mais segurança com relação à qualidade e à independência da recomendação que está no relatório”, afirmou a presidente da Apimec Nacional, Lucy Sousa.

São exemplos de conflito de interesse situações em que analistas de valores mobiliários tenham participações societárias relevantes no emissor objeto do relatório de análise; tenham interesses financeiros e comerciais relevantes em relação ao emissor ou aos valores mobiliários; estejam envolvidos na aquisição, alienação ou intermediação; ou sejam remunerados por serviços prestados para o emissor objeto do relatório de análise ou pessoas a ele ligadas

Negociações
Para não cair em conflito de interesse, a instrução determina que fica vedado ao analista negociar, direta ou indiretamente, em nome próprio ou de terceiros, valores mobiliários objeto dos relatórios, por um período de 30 dias anteriores e cinco dias posteriores à divulgação do relatório.

Ele ainda não pode negociar, direta ou indiretamente, em nome próprio ou de terceiros, valores mobiliários objeto dos relatórios de análise que elabore ou derivativos lastreados em tais valores mobiliários em sentido contrário ao das recomendações ou conclusões expressas nos relatórios de análise que elaborou por seis meses contados da divulgação de tal relatório; ou até a divulgação de novo relatório sobre o mesmo emissor ou valor mobiliário.

Supervisão
A nova instrução determina também que os analistas de investimento sejam supervisionados pela Apimec. Desta forma, ela formulou um código de conduta e um código de processos.

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Eles determinam que todos os relatórios do analista e de sua co-autoria deverão ser direcionados à associação em um prazo de três dias após a divulgação para o mercado, enquanto que os relatórios coletivos serão encaminhados pelo empregador, embora ele ainda fique sob a supervisão da própria CVM.

“O principal objetivo é ver se a instrução está sendo cumprida e, na sequência, observaremos se o conteúdo da análise segue boa prática e não está com informações privilegiadas”, destacou Lucy.

Credenciamento
Sobre o credenciamento dos analistas, a nova norma determina que ele seja feito por entidades autorizadas pela CVM. A Apimec é a única entidade que pediu autorização para ser credenciadora dos analistas, o que foi concedido em julho.

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As pessoas atualmente autorizadas a exercer a atividade de análise não precisam tomar qualquer providência para se habilitar dentro do novo regime, pois já estão registrados na Apimec. Eles somam mais de 1,1 mil pessoas.

Certificação
Em relação à certificação, ela continua a ser dada pela Apimec, sendo que a prova é aplicada pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Uma novidade das novas regras é que a certificação perde a validade em cinco anos, quando os analistas terão de comprovar atividades de atualização, como mestrado e doutorado, por exemplo. Se não conseguirem, terão de passar por um novo exame. Quem se certificou até 2006 deve comprovar essa atualização profissional ou passar pela prova até o final do próximo ano

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“A nova instrução requer reflexão por parte dos analistas, para ver se o relatório não trará prejuízos ao investidor”, finalizou Lucy.