Companhias aéreas se comprometem a não praticar overbooking no fim do ano

Elas também aceitarão passagens de outras empresas em vôos com atraso superior a 2h, desde que haja assentos disponíveis

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SÃO PAULO – Para a Operação Feliz 2009, que prevê medidas que evitem problemas nos aeroportos brasileiros neste fim de ano, as companhias aéreas se comprometeram com o Ministério da Defesa e a Anac (Agência Nacional de Viação Civil) a não praticar overbooking.

Além de não vender bilhetes acima da capacidade das aeronaves, as empresas vão aceitar o endosso de passagens de outras companhias em vôos com atraso superior a 2 horas, desde que haja assentos disponíveis.

Para minimizar eventuais problemas, as empresas vão usar tripulação e aeronaves extras, bem como um maior número de pessoas trabalhando no atendimento do check-in e salas de embarque.

Direito do consumidor

Segundo a atual regulamentação, os usuários têm direito a receber assistência da companhia aérea, em caso de atrasos e cancelamentos superiores a 4 horas, contadas a partir do horário marcado para o vôo.

Assim, devem ser fornecidas alimentação, comunicação (telefonema ou e-mail em quantidade suficiente para que avisem sobre o atraso), hospedagem (principalmente para pessoas que não residem na localidade do embarque) e transporte do aeroporto para o local da hospedagem providenciada.

Informações e dicas aos passageiros

No site da Anac (www.anac.gov.br), os consumidores podem esclarecer suas dúvidas para evitar contratempos na viagem de fim de ano, um momento de descanso e comemoração.

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No link “Dicas”, por exemplo, estão informações úteis sobre Identificação de Passageiros, Bagagem e Cancelamento e Atraso de Vôos.

Já para o registro de manifestações, o passageiro pode acessar o formulário virtual, pelo link www.anac.gov.br/falecomaanac.

Operação Feliz 2009

Lançada pelo Ministério da Defesa, com a participação da Anac, Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e das companhias aéreas da Aviação Regular, a operação acontecerá entre os dias 19 de dezembro e 7 de janeiro.

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A operação contará com um esquema especial de fiscalização da Anac nos maiores aeroportos brasileiros, especialmente Guarulhos e Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF), que, sozinhos, representam metade dos passageiros transportados.

Além disso, a agência promoverá a ampliação dos serviços de informações para os passageiros.

Bastidores em foco

A fiscalização será realizada pelos Inspacs (Inspetores de Aviação Civil) da Anac, juntamente com o CGNA (Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea) da Aeronáutica – que controla todos os vôos do país.

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Desta vez, ela se concentrará nos bastidores dos aeroportos: na pista, atrás dos check-ins, nos centros de operações e manutenção das empresas aéreas e ainda nos desembarques.

Ao todo, serão 120 Inspacs e um reforço de atendimento ao passageiro para prestar esclarecimento sobre legislação e registrar reclamações nos principais aeroportos.

Além disso, haverá plantão no CGNA, permitindo ao fiscal ter informações imediatas de qualquer evento ou imprevisto que gere transtornos aos usuários e, assim, poder verificar se as medidas tomadas pelas companhias aéreas serão eficientes e adequadas à legislação.