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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quer intensificar a fiscalização de casos de golpes financeiros no Brasil. Este foi um dos motivos para a assinatura de um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações e aprimoramento das atividades assinado na quarta-feira (1) com o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor).
“A cooperação vai permitir que conheçamos de forma mais detalhada aquelas questões que são levadas aos diversos Procons e que podem ter impacto na atuação da CVM. Destaco principalmente os golpes financeiros, pirâmides e ofertas irregulares, que afetam especialmente aqueles mais vulneráveis economicamente”, afirmou o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco.
De acordo com ele, a mudança na distribuição de renda da população brasileira fez com que as pessoas, que não conseguiam sequer fechar as contas ao final do mês, tivessem mais acesso a produtos de investimento
“Nós temos observado na CVM, nos últimos anos, pessoas que passam a ter acesso a produtos de investimento, querem fazer um investimento de longo prazo e que acabam tendo suas poupanças na verdade apropriadas de forma indevida por pessoas que não estão habilitadas a oferecer produtos de investimento. O Brasil é um país de dimensões continentais e muitas vezes recebemos denúncias quando várias pessoas já estão sendo lesadas”, comentou.
Na prática
O acordo firmado vai permitir uma capacitação dos técnicos do Procon, para que eles possam encaminhar questões da responsabilidade técnica da CVM para o serviço de atendimento ao cidadão do órgão.
Vasco enfatizou que, para aqueles investidores que já conhecem a CVM, em um primeiro momento, não há mudanças. Porém, para aqueles que têm problemas ligados aos serviços financeiros e procuram normalmente os Procons estaduais e municipais, a expectativa é de que eles sejam encaminhados de uma forma mais organizada e coordenada à comissão, permitindo que se ajude um número maior de aplicadores.
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O superintendente da CVM disse ainda que as informações acessadas pelo acordo serão úteis exatamente para a supervisão baseada em risco que a comissão faz das emissoras de valores mobiliários.
Em relação ao impacto no valor dos ativos, ele disse que “potencialmente, qualquer informação que diga respeito à sustentabilidade do negócio ou do empreendimento pode ser considerada pelos investidores e ter resultado positivo ou negativo no valor da ação”. Porém, essas informações já são divulgadas ao investidor, portanto, o impacto no valor do ativo não seria consequência do convênio firmado.
“O valor da ação é editado pela lei da oferta e da procura, investidores comprando e vendendo ações, ainda que eventualmente um mau desempenho, até na prestação de serviços, possa ter algum impacto na percepção dos investidores”.