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SÃO PAULO – Apesar do crescimento do mercado de debêntures (títulos de dívidas emitidos por empresas) no País – entre 2009 e 2010 o volume de emissão destes títulos aumentou em 89%, para R$ 52,3 bilhões – as pessoas físicas ainda são responsáveis por uma participação muito pequena desta negociação, que torna o investidor, no lugar de acionista, credor da empresa que emite o título.
De acordo com dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), em 2010, a participação de investidores de varejo nas emissões de debêntures foi de 0,65% e, até abril deste ano, este número ainda não havia passado de 0,03%.
Para o vice-presidente para os Mercados de Débito e Crédito do Banco Santander e membro do Comitê de Finanças Corporativas da Anbima, Luciano Gurgel, isso acontece porque, para as pessoas físicas, é um pouco mais complicado entender o risco de crédito por trás da emissão das debêntures.
“Este mercado é diferente de comprar uma ação da empresa, por exemplo. Quando você compra uma ação, se a empresa tiver problemas e os papéis caírem, o investidor pode esperar que eles subam ou, em último caso, vender e embolsar um certo prejuízo. Já no mercado de debêntures é diferente. Eu recomendo, mas só se o investidor tiver certeza da operação que está fazendo”, afirma Gurgel.
Investidores qualificados
Outro ponto que ainda esbarra no mercado de debêntures para as pessoas físicas é com relação aos valores das operações. Apesar de ser possível comprar debêntures a partir de R$ 1 mil, boa parte das emissões são específicas para investidores qualificados – aqueles que, de acordo com a Instrução CVM 409, possuem investimentos financeiros em valor superior a R$ 300 mil e que, adicionalmente, atestam por escrito sua condição de investidor qualificado.
Nas emissões que utilizam a instrução 400 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), é possível a participação de investidores pessoa física não enquadrados na definição de investidores qualificados. Já nas emissões que seguem a instrução 476 da CVM, apenas investidores qualificados podem participar.
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Entretanto, de acordo com dados da Anbima, nos últimos 12 meses, foram emitidos R$ 46,9 bilhões em debêntures, sendo que R$ 39 bilhões foram emitidas por meio da instrução que exige investidores qualificados, e apenas R$ 7,3 bilhões foram emitidas por meio da instrução 400, que permite a participação de todos os investidores.
Baixa liquidez
Outro problema que ainda afeta o mercado de debêntures é a baixa liquidez do mercado secundário. Isto quer dizer que, se o investidor comprar uma debênture e quiser vendê-la posteriormente, enfrentará dificuldades.
Para isso, a Anbima tem anunciado a criação do Novo Mercado de Renda Fixa, que objetiva “criar um ambiente institucional diferenciado, que dê maior segurança e conforto ao investidor, por meio de maior transparência, menor risco e aumento da liquidez no mercado secudário”.
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Além disso, a entidade também anunciou para este mês o lançamento do IDA (Índice de Debêntures Anbima), com o objetivo de refletir os movimentos do mercado de crédito corporativo e que terá histórico retroativo desde janeiro de 2009.
Segundo a entidade, o índice também deverá contribuir para o desenvolvimento do mercado secundário destes títulos, dando mais transparência e ajudando na precificação dos ativos.