Cerca de 6,3 milhões de pessoas recebem pensões por morte ou reclusão

O INSS paga 25,3 milhões de pensões e 6,3 mi são para dependentes de segurados que morreram ou foram presos

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SÃO PAULO – Dos 25,3 milhões de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 6,3 milhões são destinados a dependentes de segurados ativos ou aposentados que morreram ou foram presos (auxílio-reclusão).

Segundo a Previdência Social, há três classes de dependentes reconhecidas pela legislação, sendo que o recebimento do benefício por uma das classes, exclui as restantes. A primeira classe refere-se ao esposo ou esposa, companheiro que comprove união estável e os filhos menores de 21 anos, ou que sejam considerados inválidos.

Na segunda classe, são considerados os pais, que eram sustentados pelo segurando que faleceu ou foi preso; já na terceira, estão os irmãos que tenham menos de 21 anos.

Burocracia

Para as pessoas que se encaixam na segunda e terceira categoria, é preciso que comprovem a dependência por meio de três documentos diferentes. O primeiro seria a declaração do Imposto de Renda, no qual conste essas pessoas como dependentes. Também pode ser utilizado o plano de saúde no nome do interessado e pago pelo segurado, conta bancária conjunta, comprovante de mesmo domicílio e despesas domésticas comuns.

Caso o segurado já estivesse aposentado, o valor da pensão ao dependente será de 100% ao que recebia a pessoa. Caso ainda estivesse trabalhando, serão consideradas as mesmas regras para aposentadoria por inatividade. Já o auxílio reclusão só é concedido às pessoas de baixa renda, que recebem até R$ 710,08.

O direito ao benefício é retroativo apenas se for requerido até 30 dias após a morte ou reclusão. Após essa data será concedido a partir da data de requerimento.