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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em audiência pública a partir desta terça-feira (13) uma proposta com regras para a adequação dos produtos e serviços ao perfil do cliente – procedimento conhecido como suitability.
Segundo a autarquia, o detalhamento do suitability ganha importância no atual cenário econômico de redução da taxa básica de juro, que deve fazer com que os investidores aceitem correr mais riscos nos investimentos, em busca de mais rentabilidade.
“Esse é um movimento saudável, em princípio, que, no entanto, deve ser acompanhado de um maior cuidado na recomendação e oferta de produtos aos clientes”, diz a CVM, em comunicado.
Participantes do mercado
De acordo com a CVM, a minuta pretende alcançar todos os participantes do mercado que realizem oferta ou recomendação de produtos. A ideia é fazer com que nenhum desses participantes possa ofertar ou recomendar produtos, realizar operações ou prestar serviços sem que verifiquem sua adequação ao perfil do cliente.
Para assegurar que as regras sejam cumpridas, a CVM exige que o participante estabeleça regras, procedimentos e controles internos, além da indicação de um diretor responsável pelo cumprimento das normas.
De acordo com a CVM, as sugestões e os comentários recebidos serão disponibilizados na íntegra, após o término do prazo da audiência pública, na página da autarquia na internet.
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As sugestões e comentários devem ser encaminhadas à SDM (Superintendência de Desenvolvimento de Mercado), pelo e-mail audpublica1511@cvm.gov.br. O prazo para envio termina no dia 13 de fevereiro de 2012.