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SÃO PAULO – De acordo com a Fenacap (Federação Nacional de Capitalização), a nova norma da Susep (Superintendência de Seguros Privados) para os planos de capitalização, além de funcionar como instrumento para reforçar a compreensão dos produtos, fortalece a transparência no relacionamento com os consumidores.
Segundo a Federação, o conteúdo da Circular n° 365/08 é uma reivindicação antiga do setor de capitalização, vai ao encontro do crescimento expressivo do segmento, que faturou R$ 2 bilhões no primeiro trimestre do ano, e abre diversas possibilidades para impulsionar a expansão do mercado.
Flexibilidade
Conforme acredita o presidente da Fenacap, Ricardo Flores, o documento da Susep é um reconhecimento da flexibilidade do instrumento título de capitalização, ao determinar a segmentação em quatro modalidades.
A modalidade clássico devolve 100% do valor corrigido, a compra-programada é para a aquisição de bens, a popular oferece prêmios e sorteios, e a incentivo é oferecida a empresas como atrativo à venda e para evitar a inadimplência.
Revisão do marco regulatório
Para Flores, a circular é um primeiro passo no processo de revisão do marco regulatório do setor de capitalização, visto que o Decreto-Lei 261/67 vigente foi útil na retomada do setor, mas já exigia aperfeiçoamentos para a evolução do título de capitalização e da expansão de seu uso em várias outras funções econômicas.
Segundo o executivo, esta revisão faz parte do Plano Estratégico do setor, que foi elaborado em fevereiro deste ano.
