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SÃO PAULO – Para avaliar se as operadoras de TV por assinatura estão cumprindo as novas regras do setor – que entraram em vigor no dia 2 de junho -, o Idec realizou um teste com as empresas que atuam em São Paulo, entre elas, as principais: NET, Sky e TVA.
Foram analisados a qualidade do atendimento, a possibilidade de contratação sem fidelização, meios para contratar e cancelar o serviço e disponibilização de atendimento telefônico gratuito e de posto de atendimento pessoal.
Segundo o instituto, os testes revelaram problemas em praticamente todos os aspectos do serviço prestado, começando pelas informações desencontradas transmitidas por atendentes da mesma empresa e passando pela divergência entre informações prestadas no atendimento telefônico e as observadas nos sites das empresas.
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Resultados
Confira na tabela abaixo o resultado de 10 itens avaliados no teste:
| NET | SKY | TVA |
| Preços dos pacotes básicos | ||
| R$ 76,90 | R$ 88,90 | R$ 69,90 |
| Taxa de Adesão | ||
| Não tem, pois está em promoção | R$ 49,90 a R$ 99 | R$ 100 a R$ 120 |
| Tem fidelização? | ||
| Sim | Sim | Sim |
| Quanto tempo de fidelização? | ||
| 12 meses | 18 meses | 18 meses |
| Permite contrato sem fidelização? | ||
| Sim | Sim | Sim |
| Valor adicional para contrato sem fidelização | ||
| R$ 120 a R$ 180 | R$ 239 (compra do receptor) | R$ 399 |
| Contratação via internet e telefone? | ||
| Sim (prazo maior para internet) |
Sim (prazo maior para internet) |
Sim |
| Cancelamento via internet e telefone? | ||
| Sim (mais complicado pela internet) | Somente por telefone | Sim |
| Atendimento gratuito para reclamações e informações? | ||
| Sim | Sim, mas número informado não atende São Paulo | Não |
| Centro de atendimento pessoal? | ||
| Sim | Não | Sim |
Divergências
O Idec constatou ainda que, além das empresas não cumprirem todas as determinações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), elas apresentam diversas divergências entre as informações via atendimento telefônico e as que constam no site. Também há divergências entre as informações apresentadas pelas operadoras e as novas regras do setor.
A Net, por exemplo, não informou que os preços passados seriam válidos somente para produtos em SP, que o tempo de fidelização seria de três a 24 meses, que a contratação com fidelização pela internet isenta o cliente da taxa de adesão e que, sem fidelização, há taxa de R$ 180. Além disso, o site da empresa informa que a Anatel não proibiu a cobrança do ponto adicional.
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Já no site da Sky, as informações são de que a taxa de adesão varia de acordo com o plano contratado, que a rescisão do contrato pode ser feita por e-mail ou correspondência, enquanto a atendente disse que era apenas por telefone. No site ainda há um texto falando que há previsão de cobrança de mensalidade do ponto adicional, pois a Anatel não
proibiu a cobrança, e a informação de que há atendimento presencial, mas o endereço não é dado.
Já o site da TVA não apresentou diferenças de informação em relação ao atendimento telefônico, no entanto, a página afirma que há previsão de serviços do ponto-extra e cobrança mensal.
Além disso, o Idec afirma que algumas empresas chegaram a informar que a resolução da Anatel ainda não estava em vigor, negando aos consumidores o direito à informação.
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Soluções
Diante dos resultados, o Idec enviou uma carta com todas as irregularidades constatadas à Anatel. No corpo da correspondência, o Instituto afirma esperar que os direitos do consumidor sejam respeitados e que a Anatel atue com firmeza na fiscalização, repressão e punição dos abusos e das ilegalidades cometidos pelas prestadoras.
O consumidor que tiver seus direitos desrespeitados deve sempre reclamar à Anatel, que tem a obrigação de atuar em sua defesa, pelo telefone 0800-332001 ou pelo site www.anatel.gov.br.
Esclarecimentos
Procuradas por nossa equipe, as operadoras se pronunciaram sobre a avaliação feita pelo Idec:
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