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SÃO PAULO – Os estados brasileiros acumularam juntos um déficit previdenciário de R$ 425 bilhões em 2007, segundo a terceira edição do IDP (Índice de Desenvolvimento Previdenciário) dos Estados, pesquisa feita pelo NAP (Núcleo Atuarial de Previdência) da COPPE/UFRJ.
O resultado é maior do que o registrado em 2006, de déficit de R$ 400,7 bilhões. Segundo o coordenador geral do núcleo, Benedito Passos, apenas Goiás, Pará, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima apresentaram superávit.
São Paulo tem o pior resultado
Apesar de ter registrado uma melhora no déficit em relação a 2006, o estado de São Paulo continua com o pior déficit, de R$ 129,63 bilhões em 2007. No ano anterior, esse valor era de R$ 154,3 bilhões.
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O Rio de Janeiro também apresentou melhora, com o déficit passando de R$ 23 bilhões em 2006, para R$ 15,5 bilhões no ano passado. O resultado ainda é reflexo do Decreto 37.571, de maio de 2005, que repassou os royalties e participações especiais de petróleo e gás natural para a receita do RioPrevidência. O decreto vigora até 2020 e deverá repassar R$ 52 bilhões.
Desenvolvimento
Além de quantificar o déficit, o IDP também mede o nível de desenvolvimento dos Regimes Próprios de Previdência Social. O índice varia de 0 a 1, sendo que o 0 indica sistema em ruína e 1 sistema em equilíbrio.
Os estados que alcançam média entre 0 e 0,49 são considerados de nível baixo, de 0,5 a 0,79 de nível médio, e acima, de nível alto. Em 2007 apenas seis estados (Roraima, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Pará) apresentaram nível alto. Quatorze estão com baixo nível, e cinco com nível médio.
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“Em comparação com as edições anteriores do índice dos estados, referentes aos anos de 2005 e 2006, observamos modificações significativas nos índices da maioria dos estados. Este resultado se deve principalmente à melhora da qualidade das informações prestadas pelos regimes de previdência ao Ministério da Previdência Social”, afirma Passos.
Em primeiro lugar no ranking estão Roraima e Tocantins, ambos com índice 1. Ambos possuem poucos inativos e pensionistas, gerando superávits correntes já que as contribuições dos servidores patronal são superiores à folha de benefícios. Por sua vez, Santa Catarina é o estado de nível mais baixo, com pontuação 0.
O estado de Minas Gerais não participou do estudo porque possui dois institutos previdenciários e não disponibilizou dados referentes à previdência dos militares. O estado só conseguiu o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), sem o qual ficaria impedido de receber recursos do governo federal, devido à uma ação judiciária.