Países ibero-americanos devem fechar acordo de seguridade social em 2008

A primeira proposta deverá ser apresentada em maio, e o acordo, firmado no segundo semestre deste ano

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SÃO PAULO – Em 2008, os países ibero-americanos irão dar continuidade as negociações do acordo de seguridade social, assinado em novembro, durante a XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Santiago, no Chile.

De acordo com a Previdência Social, para que o acordo entre em vigor, é necessária a ratificação de pelo menos sete países. Pela proposta, os migrantes de 21 países terão direitos à proteção social.

Negociação

A discussão do ajuste administrativo deve começar em março deste ano, no congresso da OISS (Organização Ibero-americana de Seguridade Social), em Assunção, no Paraguai. Espera-se também que a primeira versão da proposta seja apresentada em maio. Porém, um consenso deverá ser atingido somente no segundo semestre de 2008, quando o acordo voltará a ser discutido em um encontro no Brasil.

“Como anfitrião, cabe ao Brasil um papel importante na articulação do ajuste administrativo”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que também ressaltou que o acordo foi fechado em apenas dois anos, e que os países da América Latina estão alinhados em favor da proteção social dos migrantes.

Ainda de acordo com Schwarzer, a ratificação do acordo é prioridade para o Brasil, que só poderá entrar em vigor a partir do momento em que for assinado por pelo menos 7 países.

Mercosul

O secretário também acredita que, com a experiência do Mercosul, a implantação do convênio ibero-americano poderá ser mais fácil. “A operacionalização será muito mais fácil do que foi no acordo do Mercosul”, disse.

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O bloco dispõe de um sistema de dados que pode ser aproveitado, e que tem configuração para comunicação, inclusive com a base de dados das previdências dos países da União Européia.