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SÃO PAULO – A aposentadoria por tempo de contribuição, concedida a partir da 1ª reforma da Previdência Social, em 1994, está em primeiro lugar, com 23,63%, no valor gasto com os benefícios.
Em segundo lugar estão as pensões por morte, responsáveis por 21,84% do valor, de acordo com levantamento da Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social).
Quantidade
No que se refere à quantidade de benefícios, as aposentadorias por idade ocupam o primeiro lugar, com 28,39%, seguidas das pensões por morte, com 24,13%. Já as aposentadorias por tempo de contribuição aparecem com 15,59%, na terceira posição.
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“Dentro de pouco tempo, as aposentadorias por tempo de contribuição serão as mais expressivas em quantidade e valor, uma vez que as aposentadorias por idade são declinantes”, acredita o presidente da Associação, Paulo César Regis de Souza.
Benefícios Previdenciários
De acordo com dados do DatAnasps, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão distribuídos em 69,55% na área urbana e 30,45% na área rural. Em relação aos pagamentos, 80,35% são urbanos e 19,65% rurais.
Confira abaixo os quadros com a distribuição por quantidade e valor dos benefícios previdenciários, respectivamente.
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| Distribuição de Benefício por Quantidade | % |
| Aposentadoria por Idade | 28,39% |
| Pensões por Morte | 24,13% |
| Aposentadoria por Tempo de Contribuição | 15,59% |
| Aposentadoria por Invalidez | 10,91% |
| Auxílio Doença | 5,33% |
| Distribuição de Benefício por Valor | % |
| Aposentadoria por tempo de Contribuição | 23,63% |
| Pensões por Morte | 21,84% |
| Aposentadoria por Idade | 20,74% |
| Aposentadoria pro Invalidez | 9,96% |
| Auxílio Doença | 7,07% |
Benefícios
Para a Associação, o represamento de quase 300 mil benefícios, em 30 de outubro de 2007, com 55% no Sudeste e 36,66% somente em São Paulo, só será resolvido quando forem realizados novos concursos e mais servidores forem incorporados ao atendimento e concessão nos postos.
“Lamentavelmente não são animadoras as perspectivas para 2008. Em 2006, a expansão na concessão de benefícios foi de 7,16% e em 2007, até outubro, foi superior a 10%. Nestes dois anos perdemos mais de dois mil servidores, entre os que se aposentaram ou pediram demissão por causa dos baixos salários”, explica Paulo César.
Despesas
O presidente da Anasps alerta ainda que se as despesas do fluxo de caixa, de janeiro a outubro, forem realmente de R$ 1,3 bilhão em custeio, isto representará apenas 0,95% da arrecadação líquida, o que é ínfimo para uma receita líquida de R$ 136,6 bilhões.
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Já a despesa com pessoal, de R$ 5 bilhões no mesmo período, representará apenas 3,65%. “Os dados de custeio provavelmente estão errados, pois em 2006 a despesa de custeio do INSS foi de R$ 7,2 bilhões. Mas é forçoso reconhecermos o estado de penúria de nossas unidades, com falta de tudo, pessoal, equipamentos, instalações adequadas para os servidores e usuários”, finaliza.