Previdência: ministério enviará projetos de lei para encaminhar reforma

Regras para concessão de pensões por morte deverão mudar, assim como tempo de contribuição e idade mínima

Publicidade

SÃO PAULO – Para modificar as regras nas concessões de aposentadorias e pensões, o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, irá enviar projetos de lei ao Congresso.

De acordo com a Agência Brasil, o objetivo seria abrir caminho para a reforma da previdência, ainda este ano.

“Os projetos de lei são formas de avançar para criar condições para uma reforma da previdência”, afirmou o ministro, na última terça-feira (22), durante a apresentação dos resultados de 2007 do Regime Geral de Previdência Social.

Mudanças

Apesar de não especificar os pontos e propostas dos projetos de lei, Marinho afirmou que as regras de pensões por morte devem sofrer alterações. Para ele, as novas normas devem se adequar às transformações demográficas e ao aumento da expectativa de vida.

Ainda de acordo com o ministro, dos R$ 25 bilhões gastos em benefícios, R$ 549 milhões vão para pessoas com mais de 90 anos. “Ou ajustamos o tempo de contribuição ou a idade mínima para acesso a aposentadoria”, afirmou.

Luiz Marinho também falou sobre uma possível recessão na economia dos Estados Unidos e seu impacto no Brasil, afirmando que as contas públicas estão sob controle e a economia está sólida, para suportar os efeitos de uma crise.

Continua depois da publicidade

Segundo ele, a economia brasileira não é mais tão dependente dos Estados Unidos. “Agora, deve haver um impacto na bolsa (de valores), mas as empresas criaram gordura (reservas) para absorver os choques externos”, concluiu.