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SÃO PAULO – A Receita Federal é contra a proposta do Inca (Instituto Nacional do Câncer) de aumentar o preço do maço de cigarros para valores em torno de R$ 4 ou R$ 5. O tema surgiu durante debates promovidos pelo Ministério da Saúde para desestímulo ao consumo de tabaco – idéia trabalhada pela pasta desde o ano passado.
O Fisco afirma que o preço médio do produto deveria ser em torno de R$ 1,75. A justificativa é que, em havendo um encarecimento muito acentuado, é mais provável que haja um aumento na compra de itens no mercado paralelo do que uma efetiva diminuição pela procura do fumo.
Números
Segundo a Receita, dos cerca de 150 milhões de cigarros vendidos no ano passado, 40% não recolheram tributos. Dentro desses universo, 39 milhões de unidades foram contrabandeadas, enquanto que 20 milhões foram produzidas por empresas que sonegam.
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O Ministério da Saúde explicou que, de cada R$ 1 recolhido em impostos no setor, R$ 2 são gastos com tratamento e doenças causadas pelo fumo – responsáveis pela morte de aproximadamente 200 mil pessoas por ano.
Até o fim do ano
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a forma com que a majoração de preços será empregada ainda não foi definida. Ela pode vir com a criação de uma contribuição para a Saúde – que teria seus recursos direcionados especificamente para a área – ou com o aumento de impostos já existentes – que, por sua vez, iriam para os cofres públicos e, portanto, não teriam investimentos direcionados.
O ministério não descarta que os cigarros fiquem mais caros já neste ano. De qualquer forma, a prioridade da pasta é, no momento, viabilizar a extinção de fumódromos.
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IPI
Vale lembrar que, em julho do ano passado a Receita Federal aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de cigarros em 30%, o que surtiu em encarecimentos na faixa de 15% do produto.
A idéia também foi a de coibir o consumo do fumo. Somente no ano passado, a arrecadação da Receita Federal sobre a indústria de cigarros chegou a R$ 3,5 bilhões, sendo o IPI responsável por R$ 2,4 bilhões, o que corresponde a 68,5% do total.