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SÃO PAULO – O piso previdenciário aumentou real de 37,05% entre 2003 e 2008, devido, principalmente, ao reajuste de 9,21% do salário mínimo. De acordo com a Previdência Social, foi registrado um acumulado de 107,5% nesse período até atingir R$ 415, em vigor desde 1º de março, enquanto a inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em 51,41%.
Os ganhos acumulados decorrem também da aplicação da política de recuperação do valor do salário mínimo e, em conseqüência, do piso previdenciário. “Há uma política de valorização do salário mínimo, com reajuste do salário mínimo acima da inflação”, afirma o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Com a elevação de R$ 380 para R$ 415 do mínimo, o piso previdenciário, neste mês, ficou equivalente a R$ 246,51. O valor atual do salário mínimo é o maior desde 1982, quando chegou ao equivalente de R$ 390,25. Para Schwarzer essa recuperação é decorrência de uma política de redistribuição de renda.
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Poder de Compra
Para o secretário, o reajuste de 5% dos benefícios previdenciários de valor acima do salário mínimo, preservou o poder de compra de aposentados e pensionistas.
“A Constituição Federal estabelece que esses benefícios devem ser reajustados de forma a preservar o seu poder de compra. Isso significa que é preciso utilizar um índice de inflação, que mede quanto os preços variaram de um período de reajuste a outro, para repor o poder de compra dos aposentados e pensionistas da Previdência Social”, afirma.
Schwarzer também disse que o governo optou pelo uso do INPC para corrigir valores porque é um índice calculado há décadas pelo IBGE, com pesquisa em todas as capitais. Além disso, mede a variação dos preços para a população que ganha até oito salários mínimos, onde está a clientela da Previdência Social.
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De 2003 a 2008, os benefícios previdenciários acima do mínimo foram reajustados em 51,58%, enquanto o INPC acumulou alta de 50,25%. Já o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação para quem ganha até 20 salários mínimos, ficou em 48,52%.
